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Foram encontradas 8.933 questões.

3446389 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Cruz Monte Castelo-PR
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Em relação à atenção às mulheres negras em situação de violência, em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é garantida a assistência física, psíquica, social e:

 

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3437876 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
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Sobre a educação inclusiva, considerando o que dispõe a Lei nº 13.146/2015, assinale a afirmativa correta.

 

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3437812 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
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O Art. 3º da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) determina: É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Assinale a afirmativa que está em desacordo com a ideia de prioridade.

 

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3436393 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
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Sobre a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, analise as afirmativas a seguir.

1. Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades.
2. Ser responsabilizada por qualquer forma de abuso e exploração em decorrência de seu estado mental.
3. Ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária.
4. Ter acesso vetado aos meios de comunicação disponíveis.
5. Ser tratada em ambiente terapêutico, preferencialmente de internação.

Sobre os direitos elencados, assinale a afirmativa correta.
 

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3434084 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AOCP
Orgão: MPE-PR
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Determinada pessoa obesa, com mobilidade reduzida, precisa se locomover por meio de transporte público coletivo. No entanto, ao acessar um ônibus pertencente à concessionária prestadora de serviço público, essa pessoa precisa ficar em pé na condução, porque não encontra assento compatível com sua capacidade física. De acordo com a Lei Federal nº 10.048/2000, é correto afirmar que

 

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3431147 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FADESP
Orgão: CDSA
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A promoção da educação em Direitos Humanos no serviço público e o fortalecimento dos princípios da democracia e dos Direitos Humanos nos sistemas de educação básica, nas instituições de ensino superior e nas instituições formadoras, são diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos e estão relacionadas ao eixo orientador denominado

 

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3428378 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Brusque-SC
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Sobre a internação psiquiátrica involuntária, prevista na Lei 10.216, de 6 de abril de 2001, o prazo para comunicação ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento, no qual tenha ocorrido, deverá ser de:

 

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3422508 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: NTCS
Orgão: Pref. Mucajaí-RR

A lei número 10.741 de 2003 dispõe sobre o estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas. A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de, exceto:

 

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3422400 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Lagoa Grande-MG
A Lei n.º 12.288, aprovada em 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial no Brasil. Apesar dos desafios quanto a sua implementação e execução, trata-se de um marco legal inovador, considerando a historicidade das relações de preconceito e discriminação neste país. Essa lei prevê o direito à participação da população negra, independentemente se os sujeitos sociais são crianças, adolescentes, jovens, adultos ou idosos, de qualquer gênero. Assim sendo, a participação, em condições iguais de oportunidades, no âmbito econômico, social, política ou cultural, deve ser viabilizado por meio de/da
 

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3421982 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FURB
Orgão: Pref. Guabiruba-SC
Dentre as opções citadas a seguir, assinale a alternativa que corresponde ao princípio dos Direitos Humanos que estabelece que todos as pessoas têm o mesmo valor e os mesmos direitos. Não existe um direito "menor". Não há hierarquia de direitos humanos. Sejam de natureza civil, política, econômica, social ou cultural, eles são todos inerentes à dignidade de toda pessoa humana:
Fonte: https://www.unicef.org/brazil/o-que-sao-direitos-humanos
 

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