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311922 Ano: 2012
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: TRT-21
Orgão: TRT-21
Ao analisar as assertivas abaixo, podemos dizer que não corresponde à definição de DUMPING SOCIAL:

I - a prática na qual se busca vantagens comerciais através da adoção de condições desumanas de trabalho;

II – a prática através da qual a empresa obtém o barateamento dos seus custos de produção mediante a transferência de suas instalações para país economicamente menos desenvolvido, em face da realidade salarial daquela localidade, ainda que sejam cumpridos os direitos mínimos dos trabalhadores, internacionalmente reconhecidos;

III - a prática por meio da qual os empregadores fecham suas empresas estabelecidas em locais onde os salários são elevados a fim de se instalar em outras regiões, onde a mão de obra é mais barata e, via de regra, marcada pela inobservância de direitos mínimos dos trabalhadores;

IV - as agressões reincidentes e inescusáveis aos direitos trabalhistas que geram um dano à sociedade, pois com tal prática desconsidera-se, propositalmente, a estrutura do Estado Social e do próprio modelo capitalista, com a obtenção de vantagem indevida perante a concorrência.
Questão Anulada

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2442616 Ano: 2012
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: GSA Concursos
Orgão: IPRED-SP
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Segundo o Estatuto do Portador de Deficiência, os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em todos os níveis estão obrigados a preencher seus cargos e empregos públicos com pessoas com deficiência, com, no mínimo:
Questão Desatualizada

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2432686 Ano: 2012
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: GSA Concursos
Orgão: IPRED-SP
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Segundo o Estatuto do Portador de Deficiência, incumbe ao SUS – Sistema Único de Saúde:
Questão Desatualizada

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2428033 Ano: 2012
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: GSA Concursos
Orgão: IPRED-SP
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Segundo o Estatuto do Portador de Deficiência, considera-se deficiência, dentre outras:
Questão Desatualizada

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1403736 Ano: 2012
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cubatão-SP
Compete ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, instituído pela Lei Federal n.º 4.319/64,
Questão Desatualizada

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A Comissão da Verdade, instituída pela Lei 12.528, no dia 18 de novembro de 2011, tem como objetivo elucidar casos de violação dos direitos humanos cometidos por agentes do Estado entre 1964 e 1988. Sobre a Comissão, é INCORRETO afirmar que

Questão Anulada e Desatualizada

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3705701 Ano: 2011
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Consulplan
Orgão: DMAE Porto Alegre
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A garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família é um dos objetivos do(a)

 

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3705696 Ano: 2011
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Consulplan
Orgão: DMAE Porto Alegre
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Acerca dos direitos dos idosos no Brasil é correto afirmar que

 

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3705695 Ano: 2011
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Consulplan
Orgão: DMAE Porto Alegre
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A partir dos elementos assegurados no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), assinale a alternativa correta.

 

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3705694 Ano: 2011
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Consulplan
Orgão: DMAE Porto Alegre
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O Estatuto da Igualdade Racial destina-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.

Para efeito deste Estatuto, considera-se discriminação racial ou étnico-racial

 

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