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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Canoas-RS
O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Canoas-RS
De acordo com o Estatuto do Idoso, são consideradas idosas pessoas a partir de anos. No entanto, a Lei nº 13.466/2017 estabelece prioridade especial para os em relação aos demais idosos. Uma alteração, exclusiva para a saúde, foi feita no Art. 15, que passa a ter o seguinte parágrafo: “Em todos os atendimentos de saúde, os maiores de anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho abaixo.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São José Sul-RS
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas, entre outros, por meio de:
I. Cadastramento da população idosa em base territorial.
II. Reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde.
III. Atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios.
Estão CORRETOS:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Criciúma-SC
Um dos direitos assegurados às pessoas idosas é o acesso à saúde.
Nesse sentido, o Estatuto do Idoso dispõe sobre a prevenção e a manutenção da saúde efetivadas por intermédio de:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBGP
Orgão: Pref. Campo Belo-MG
É CORRETO afirmar que o Estatuto do Idoso destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Campo Mourão-PR
O direito à gratuidade no transporte coletivo urbano aos idosos, fica assegurado a partir de:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UEG
Orgão: Pref. Ceres-GO
O envelhecimento humano é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. De acordo com a Lei n. 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, tem-se o seguinte:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: ASSEGE
Orgão: Pref. Aramari-BA
Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer que dispõe o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: ASSEGE
Orgão: Pref. Aramari-BA
Sobre o direito à liberdade que dispõe o estatuto do Idoso que compreende, entre outros, os seguintes aspectos, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Presidente Alves-SP
De acordo com a Lei Federal Nº 10 741/03, no que se refere ao Direito à Saúde, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, assinale a afirmação incorreta.
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