Foram encontradas 3.753 questões.
2554737
Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: ACESSE
Orgão: Câm. Curitibanos-SC
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: ACESSE
Orgão: Câm. Curitibanos-SC
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De acordo com o art. 8º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Curitibanos, os Vereadores podem indagar à Mesa Diretora sobre os serviços da secretaria ou sobre a situação do respectivo pessoal, ou apresentar sugestões sobre os mesmos, em proposição encaminhada à Mesa, que deliberará sobre o assunto no prazo máximo de:
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2554684
Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CONSESP
Orgão: Câm. Aurilândia-GO
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CONSESP
Orgão: Câm. Aurilândia-GO
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aurilândia, é vedado ao vereador ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo, desde:
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2554680
Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CONSESP
Orgão: Câm. Aurilândia-GO
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CONSESP
Orgão: Câm. Aurilândia-GO
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aurilândia, se qualquer Vereador cometer, dentro do recinto da Câmara, excesso que deva ser reprimido, o Presidente conhecerá do fato e tomará, entre outras, a seguinte providência:
I. advertência em Plenário.
II. proposta de cassação dos direitos políticos, por infração político-administrativa, na forma da Lei.
III. proposta de sessão secreta para a Câmara discutir a respeito, que deverá ser aprovada por 1/3 (um terço) dos membros da Casa.
IV. advertência em pessoal.
II. proposta de cassação dos direitos políticos, por infração político-administrativa, na forma da Lei.
III. proposta de sessão secreta para a Câmara discutir a respeito, que deverá ser aprovada por 1/3 (um terço) dos membros da Casa.
IV. advertência em pessoal.
Está correto, APENAS, o contido em
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2554198
Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CONSESP
Orgão: Câm. Aurilândia-GO
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CONSESP
Orgão: Câm. Aurilândia-GO
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aurilândia, a vedação ao vereador de firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes, inicia-se, desde:
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2553147
Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: GUALIMP
Orgão: Câm. Conceição Barra-ES
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: GUALIMP
Orgão: Câm. Conceição Barra-ES
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Emenda é a proposição apresentada como acessória de outra. A proposição que manda erradicar qualquer parte de outa é chamada de:
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2552753
Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: ACESSE
Orgão: Câm. Curitibanos-SC
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: ACESSE
Orgão: Câm. Curitibanos-SC
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De acordo com o art. 4º do regimento interno da Câmara de Vereadores de Curitibanos, Nos recintos da Câmara de Vereadores não poderão ser realizados atos estranhos às suas funções, salvo os casos em que estes forem cedidos: Sobre este assunto Marque V para verdadeiro e F para falso.
( ) Para reuniões partidárias.
( ) Para reuniões cívicas.
( ) Para reuniões culturais.
( ) Para reuniões políticas.
Assinale a alternativa correta em relação aos itens marcados:
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2552495
Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: ACESSE
Orgão: Câm. Curitibanos-SC
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: ACESSE
Orgão: Câm. Curitibanos-SC
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De acordo com o art. 59º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Curitibanos, as Comissões Legislativas Permanentes serão:
I - Constituição e Justiça (CCJ),
II - Finanças e Orçamento (CFO);
III - Obras, Planejamento e Serviço Social (COPS):
A composição destas comissões será constituída por:
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2551777
Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUMARC
Orgão: Câm. Pedro Leopoldo-MG
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUMARC
Orgão: Câm. Pedro Leopoldo-MG
No processo de votação da Câmara Municipal,
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2551013
Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: GUALIMP
Orgão: Câm. Conceição Barra-ES
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: GUALIMP
Orgão: Câm. Conceição Barra-ES
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Proposições é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o seu objeto. Neste sentido, assinale a alternativa que não se refere à modalidade de proposição:
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2551009
Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: GUALIMP
Orgão: Câm. Conceição Barra-ES
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: GUALIMP
Orgão: Câm. Conceição Barra-ES
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Sempre que o Vereador cometer, dentro do recinto da Câmara, excesso que deva ser reprimido, o Presidente conhecerá do fato e tomará providências. Neste sentido, assinale a alternativa que não se refere à providência a ser tomada pelo Presidente:
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