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Para responder a questão abaixo,
considere o Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul – Resolução nº 2.288/1991
e suas alterações posteriores.
É competência da Mesa da Assembleia Legislativa:
É competência da Mesa da Assembleia Legislativa:
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Para responder a questão abaixo, considere o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul – Resolução nº 2.288/1991 e suas alterações posteriores.
No que diz respeito ao
processo legislativo de emenda, assinale a
alterativa correta.
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Nos termos do Regimento
Interno da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Sul, instituído pela Resolução nº
2.288/1991, são Comissões Técnicas
Permanentes:
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- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 11/1992: Regimento Interno da ALE-RR
Proposição é toda matéria sujeita à deliberação da Assembleia e deve ser submetida aos seguintes regimes de tramitação:
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As Comissões da ALE-RR são classificadas como
Permanentes ou Temporárias e seus membros são
designados pelo Presidente da Assembléia por
indicação dos/do
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Analise as afirmações a seguir.
I. É atribuição do Presidente da ALE-RR, além de outras, autorizar o Deputado a falar da bancada. II. Será considerado vago o cargo de Presidente quando este estiver substituindo o Governador do Estado, na forma da Constituição do estado de Roraima. III. Compete ao 2º secretário fazer a chamada dos Deputados.
Logo, pode-se afirmar que é plenamente CORRETA a seguinte alternativa:
I. É atribuição do Presidente da ALE-RR, além de outras, autorizar o Deputado a falar da bancada. II. Será considerado vago o cargo de Presidente quando este estiver substituindo o Governador do Estado, na forma da Constituição do estado de Roraima. III. Compete ao 2º secretário fazer a chamada dos Deputados.
Logo, pode-se afirmar que é plenamente CORRETA a seguinte alternativa:
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A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR)
poderá reunir-se em outro edifício ou em ponto
diverso do território estadual na hipótese de um/a
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- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 11/1992: Regimento Interno da ALE-RR
São espécies de Comissões temporárias, EXCETO as
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Por ajuda de custo, entende-se a compensação de
despesas com
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- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 11/1992: Regimento Interno da ALE-RR
Os membros das comissões da ALE-RR são designados
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