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Foram encontradas 3.753 questões.

454316 Ano: 2016
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. São Lourenço-MG
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Entre os objetos e símbolos que segundo o Regimento Interno deverão ser colocados no recinto da Câmara Municipal, não se inclui(em):
 

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454314 Ano: 2016
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. São Lourenço-MG
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Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando as denominações com os respectivos intervalos de tempo.

COLUNA I

1. Legislatura

2. Sessão legislativa

3. Período

COLUNA II

( ) Corresponde a cada semestre do ano civil.

( ) Corresponde ao tempo do mandato do vereador.

( ) Corresponde a cada ano civil do mandato do vereador.

Segundo o que prevê o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Lourenço, assinale a sequência CORRETA.
 

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454313 Ano: 2016
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. São Lourenço-MG
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Sobe as deliberações da Câmara Municipal de São Lourenço, é INCORRETO afirmar que:
 

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371818 Ano: 2016
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Caxias Sul-RS
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Em conformidade com a Resolução Municipal nº 244/14 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul, analisar a sentença abaixo:

Uma das funções da Câmara Municipal é julgar o Prefeito, o Vice-Prefeito e os Vereadores quando incorrerem em infrações político-administrativas previstas em lei (1ª parte). Compete à Mesa da Câmara promulgar a Lei Orgânica e suas Emendas (2ª parte). A Comissão de Ética Parlamentar é uma comissão permanente da Câmara (3ª parte).

A sentença está:

 

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371817 Ano: 2016
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Caxias Sul-RS
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De acordo com a Resolução Municipal nº 244/14 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a Câmara exerce sua função legislativa por meio de:

I - Emendas à Lei Orgânica.

II - Leis Complementares.

III - Leis Ordinárias.

IV - Decretos Legislativos.

V - Medidas Provisórias.

Estão CORRETOS:

 

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355613 Ano: 2016
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNRIO
Orgão: Pref. Nilópolis-RJ
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À Câmara Municipal, observado o disposto nesta lei Orgânica, compete elaborar seu Regimento Interno, dispondo sobre organização, polícia e provimento de cargos de seus serviços EXCETO, sobre
 

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309837 Ano: 2016
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Taquaritinga-SP
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Órgão deliberativo e soberano da Câmara Municipal, segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, é
 

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309836 Ano: 2016
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Taquaritinga-SP
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Nos moldes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, é correto afirmar, a respeito da Mesa da Câmara, que:
 

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277567 Ano: 2016
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Votorantim-SP
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Segundo o art. 129 do Regimento Interno da Câmara de Votorantim os processos de votação são:
 

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277566 Ano: 2016
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Votorantim-SP
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No que tange o art. 55 do Regimento Interno da Câmara de Votorantim, quando a data da reunião ordinária coincidir com feriado, ela será realizada:
 

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