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Considere que Juliano, assistente de suporte acadêmico,
exerce suas atividades junto à Comissão Permanente de
Avaliação (CPA) e está conversando com Mariana, que
deseja entender melhor como funciona a estrutura e o
funcionamento do órgão.
Com base no Regimento Geral da Unesp, Juliano poderá afirmar corretamente que
Com base no Regimento Geral da Unesp, Juliano poderá afirmar corretamente que
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Considerando as disposições da Constituição do Estado
de São Paulo a respeito da educação, assinale a alternativa correta.
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Nos casos de indenização à Fazenda Estadual, na hipótese de um funcionário público estadual causar prejuízo em
virtude de omissão em efetuar recolhimento ou entrada nos
prazos legais, a Lei Estadual nº 10.261/68 dispõe que ele
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Vespasiana é servidora pública estadual, regida pela Lei
nº 10.261/68, e sócia quotista da empresa ABC. Esta,
pretende fazer contrato com um órgão público do Estado de São Paulo, diverso daquele em que Vespasiana
trabalha. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que
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Entre os deveres dos funcionários públicos estaduais
elencados pela Lei Estadual nº 10.261/1968, consta o
seguinte:
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Camila e Ricardo são professores da rede pública de
ensino do Estado de São Paulo e trabalham em escolas
diferentes. Casados há cinco anos, sempre desejaram
formar uma família, mas, por razões médicas, não podem
ter filhos biológicos. Após muitas conversas, decidiram
iniciar o processo de adoção. Depois de meses de espera, receberam a notícia de que poderiam conhecer Sofia,
uma menina de seis anos que vivia em um abrigo desde
bebê. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa
correta de acordo com o disposto na Lei Complementar
nº 1.054, de 07 de julho de 2008.
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Assinale a alternativa que corresponde a uma situação
na qual o servidor público receberá o vencimento, a
remuneração ou salário do dia sem desconto, de acordo
com o disposto na Lei Complementar nº 1.041, de 14 de
abril de 2008.
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Considerando o disposto no Decreto nº 52.054, de 14 de
agosto de 2007, é correto afirmar que, quanto ao horário
de trabalho e registro de ponto, o servidor-estudante
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Joana, com trinta de cinco anos de idade, nunca teve
acesso ao ensino fundamental. Agora que seu filho
João tem cinco anos de idade, ela decide tentar voltar a
estudar, no entanto, mesmo tendo ingressado no merca
do de trabalho, não tem condições financeiras para pagar
pelo ensino particular e tenta matricular ambos no ensino fundamental público. Diante da situação hipotética,
considerando o disposto na Constituição do Estado de
São Paulo, assinale a alternativa correta.
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Nos termos da Lei Complementar nº 1.144/2011, a remuneração dos servidores abrangidos pelo Plano de
Cargos, Vencimentos e Salários de que trata esta tal lei
compreende, além dos vencimentos e salários, a seguinte vantagem pecuniária:
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