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Em consonância com o preceituado na Lei Complementar n° 291 de 21 de agosto de 2017, a qual versa sobre o Código de Disciplina e Ética dos Militares de Sergipe, apresenta-se como causa de justificação, dentre outras:
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2551598
Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: GUALIMP
Orgão: Câm. Conceição Barra-ES
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: GUALIMP
Orgão: Câm. Conceição Barra-ES
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Assinale a alternativa que esteja em desacordo com as normas sobre vantagens pecuniárias do servidor público:
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2551374
Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUMARC
Orgão: Câm. Pedro Leopoldo-MG
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUMARC
Orgão: Câm. Pedro Leopoldo-MG
Vencimento básico do servidor é
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2551147
Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: ALFA Umuarama
Orgão: CISCOPAR
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: ALFA Umuarama
Orgão: CISCOPAR
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Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente.
É vedado ao Controlador de Controle Interno do CISCOPAR:
I- estar em estágio probatório.
II- realizar atividade política.
III- exercer outra atividade profissional.
IV- ter sofrido penalização administrativa, civil ou penal, por decisão definitiva.
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2550989
Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: ALFA Umuarama
Orgão: CISCOPAR
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: ALFA Umuarama
Orgão: CISCOPAR
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Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no texto a seguir.
Até o dia de cada ano, a Diretoria Executiva apresentará informações sobre as ações e atividades do CONSÓRCIO, para possibilitar a programação e elaboração da Proposta Orçamentária do ano seguinte de cada município consorciado.
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A Lei Complementar n° 318, de 17 de janeiro de 2006, dispõe sobre a carreira e a promoção das praças militares do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. Nesse sentido, assinale a alternativa correta em relação ao acesso às vagas dos Cursos de Formação de Cabo e de Sargento.
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2550690
Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: GUALIMP
Orgão: Câm. Conceição Barra-ES
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: GUALIMP
Orgão: Câm. Conceição Barra-ES
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Constituem indenizações ao servidor público, EXCETO:
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2549938
Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUMARC
Orgão: Câm. Pedro Leopoldo-MG
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUMARC
Orgão: Câm. Pedro Leopoldo-MG
A estabilidade será adquirida pelo servidor público municipal
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2353968
Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HUB
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HUB
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Em 2017, foram editadas pelo governo do Distrito Federal
a Portaria n.º 77, que estabelece a política de atenção primária
à saúde do Distrito Federal, e a Portaria n.º 78, que disciplina
o processo de conversão da atenção primária à saúde do Distrito
Federal ao modelo da estratégia saúde da família. Com relação
a essas portarias, julgue os itens subsequentes.
No referido processo de conversão, são permitidas somente
lotações ou movimentações para a atenção primária de médicos
com especialidade em medicina de família e comunidade.Provas
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2353488
Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Estância Velha-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Estância Velha-RS
O servidor público do Município de Estância Velha tem direito a repouso semanal, em um dia de cada semana, preferencialmente , sem prejuízo da remuneração a que fizer jus.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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