2558327 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Soldado da Polícia Militar
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No estágio probatório dos cargos das classes previstas na Lei Complementar nº 1.080/08, o servidor será submetido à avaliação especial de desempenho, que

A

verifica a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao cargo superior àquele que ocupa, por intermédio de critérios como, por exemplo, responsabilidade, liderança e obediência.

B

verifica a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, por intermédio de critérios como, por exemplo, assiduidade, produtividade e disciplina.

C

verifica a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício das atribuições de cargo ou função em comissão, destinado a preenchimento por servidores de carreira, por intermédio de critérios como, por exemplo, assiduidade, produtividade e disciplina.

D

avalia a possibilidade de passagem do servidor de um grau para outro imediatamente superior dentro de uma mesma referência da respectiva classe, por intermédio de critérios como, por exemplo, assiduidade, disciplina e produtividade.

E

avalia a possibilidade de passagem do servidor da referência 1 para a referência 2 de sua respectiva classe, por intermédio de critérios como, por exemplo, disciplina, responsabilidade e capacidade de iniciativa.

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2558097 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Soldado da Polícia Militar
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São Paulo - SPLei 10.261/1968: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

A

Denomina-se de “acesso” o reingresso no serviço público do funcionário em disponibilidade.

B

A reintegração é o reingresso no serviço público, decorrente da decisão judicial passada em julgado, com ressarcimento de prejuízos resultantes do afastamento.

C

Reversão é o ato pelo qual o aposentado reingressa no serviço público a pedido, mas não pode ocorrer ex officio.

D

A remoção, que se processa ex officio, mas não a pedido do funcionário, só pode ser feita de uma para outra repartição, da mesma Secretaria.

E

Readmissão é a investidura em cargo mais compatível com a capacidade do funcionário e depende sempre de inspeção médica.

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2556290 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: ALFA Umuarama
Orgão: CISCOPAR

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Assistente Administrativo
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Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no texto a seguir.

O será nomeado pelo presidente do CISCOPAR, ad referendum da Assembleia Geral, sendo requisito de preenchimento inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, bem como de comprovada experiência na área de direito público.

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2553288 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Soldado da Polícia Militar
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São Paulo - SPLei 10.261/1968: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado

Se um agente público do Estado de São Paulo adquire materiais em desacordo com as disposições legais e regulamentares, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado prevê que esse agente será responsabilizado

A

pelo respectivo custo gerado, sem prejuízo das penalidades disciplinares cabíveis, podendo-se proceder ao desconto no seu vencimento ou remuneração.

B

administrativamente, cabendo-lhe a pena disciplinar cabível, mas não lhe será imputado o respectivo custo gerado.

C

pelo respectivo custo gerado, mas não será objeto de penalidades disciplinares, nem poderá o valor correspondente ser descontado de seu vencimento ou remuneração.

D

administrativamente, sendo comunicado o fato às autoridades policiais, mas não lhe será imposta pena disciplinar nem o pagamento do respectivo custo gerado.

E

pelo respectivo custo gerado, sem prejuízo das penalidades disciplinares cabíveis, mas não poderá ser efetuado desconto no seu vencimento ou remuneração.

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2553176 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: PM-SC

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Oficial Policial Militar
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A Lei Estadual n° 6.215, de 10 de fevereiro de 1983, dispõe sobre a promoção de oficiais da Polícia Militar do Estado e dá outras providências. Há previsão, nesse dispositivo legal de casos em que o Oficial não poderá constar de qualquer Quadro de Acesso a promoções. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO corresponda a uma hipótese em que o Oficial não poderá constar de qualquer Quadro de Acesso.

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2552819 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: ALFA Umuarama
Orgão: CISCOPAR

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Assistente Administrativo
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Os departamentos citados a seguir compõem o Departamento Técnico do CISCOPAR, EXCETO:

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2552745 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: ALFA Umuarama
Orgão: CISCOPAR

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Assistente Administrativo
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A secretaria Executiva do CISCOPAR, órgão de planejamento, coordenadoria e Execução de suas finalidades operacionais, fica assim constituída, EXCETO:

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2552684 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUMARC
Orgão: Câm. Pedro Leopoldo-MG

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Agente de Apoio Legislativo e de Plenário
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A iniciativa de leis que tratem do regime jurídico dos servidores do Poder Executivo é privativa

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2552603 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUMARC
Orgão: Câm. Pedro Leopoldo-MG

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Agente de Apoio Legislativo e de Plenário
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A remuneração do servidor público pode ser objeto de penhora?

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2552219 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Soldado da Polícia Militar
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De acordo com a Lei Complementar no 1.080/2008, a passagem do servidor de um grau para outro imediatamente superior dentro de uma mesma referência da respectiva classe denomina-se de