Foram encontradas 14.017 questões.
De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/94, a extinção do cargo público acarreta a
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Diante de nulidade identificada em processo administrativo, o posicionamento da autoridade deverá ser, considerando a Lei Complementar nº 10.098/94,
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De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 13.484/10, que regulamenta a composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, sua formação contempla
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De acordo com o disposto na Lei estadual nº 13.821/2011, no que diz respeito ao desenvolvimento na carreira e remuneração, é correto afirmar que
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O estágio probatório do servidor da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 13.821/11, tem como característica
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Atenção: A questão refere-se à Lei Complementar Federal nº 80/94.
Em relação aos órgãos que integram a Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar que
Em relação aos órgãos que integram a Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar que
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É sabido que a atuação da administração pública está sujeita a controle, contando aquela, inclusive, com o poder de rever seus próprios atos. Os recursos administrativos são mecanismos que podem ser utilizados pelos administrados para provocar esse reexame. A propósito deles tem- se que, nos termos da Lei Complementar nº 10.098/94,
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NÃO se insere entre os requisitos para ingresso no serviço público previstos na Lei Complementar nº 10.098/94, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul,
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583984
Ano: 2013
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: COPS-UEL
Orgão: ParanaPrevidência
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Banca: COPS-UEL
Orgão: ParanaPrevidência
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Conforme determina a Lei Estadual do Paraná nº 15.608/2007, a alienação de bens da Administração Pública Estadual subordina-se à licitação na modalidade de leilão público ou por
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O exercício social da CONDER, que é o período de tempo entre o levantamento de dois balanços patrimoniais, corresponderá
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