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Foram encontradas 14.923 questões.

4105339 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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Considerando as disposições da Lei n.º 14.621/2023, julgue o seguinte item.

Um dos objetivos do Programa Mais Médicos é estimular a realização de pesquisas aplicadas ao SUS.

 

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4105338 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

O Estatuto da AgSUS admite a celebração de contratos e convênios com instituições de ensino, desde que estas sejam públicas.

 

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4105337 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

Para o cumprimento de sua finalidade e de suas competências, a AgSUS poderá abrir filiais em qualquer estado da Federação.

 

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4105336 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

O prazo de duração da AgSUS é equivalente ao prazo do contrato de gestão firmado com o Ministério da Saúde.

 

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4105335 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

A AgSUS tem personalidade jurídica de direito privado.

 

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4105334 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

No âmbito da AgSUS, o manual de licitações e contratos é elaborado pela Diretoria-Executiva e aprovado pelo Conselho Deliberativo.

 

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4105333 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

O órgão de deliberação superior da AgSUS é a Diretoria-Executiva.

 

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4105332 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

Em situações excepcionais, membro do Conselho Fiscal pode participar concomitantemente do Conselho Deliberativo.

 

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4105304 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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Julgue o seguinte item de acordo com o previsto no Código de Conduta e Ética da AgSUS.

Condicionar decisões institucionais ― como investimentos, novos negócios ou projetos ― ao atendimento de interesses pessoais de funcionário da AgSUS não constitui conflito de interesse se a decisão for altamente benéfica para a agência.

 

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4105303 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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Julgue o seguinte item de acordo com o previsto no Código de Conduta e Ética da AgSUS.

É dever de todos os colaboradores da AgSUS ter autorização formal para divulgação ou uso do patrimônio intelectual da agência.

 

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