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Foram encontradas 14.923 questões.

4175269 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taiúva-SP
A comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser imediata ou semanal, é denominada:
 

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4175248 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taiúva-SP
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Considerando as normas de registro de arma de fogo de uso permitido, assinale a alternativa correta:
 

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4175242 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taiúva-SP
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O Sistema Único de Segurança Pública (Susp), possui integrantes operacionais e estratégicos.
Assinale a alternativa que corresponde a um integrante estratégico:
 

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4175241 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taiúva-SP
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Sobre o Certificado de Registro de Arma de Fogo, assinale a alternativa correta.
O certificado de Registro de Arma de Fogo, com validade em todo o território nacional, autoriza o seu proprietário a manter a arma de fogo:
 

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4174888 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FURB
Orgão: SED-SC
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A da Lei n.º 13.185, de 6 de novembro de 2015, institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Marque a seguir a alternativa correta a respeito dessa prática e dessa lei:
 

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4174036 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Ivorá-RS
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O Decreto-Lei nº 200/1967 estabeleceu que as atividades da Administração Federal obedecerão a determinados princípios fundamentais, que permanecem em vigor até hoje. Segundo as disposições do art. 6º do referido Decreto, são princípios fundamentais, EXCETO:
 

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4174026 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Ivorá-RS
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Nos termos da Lei Maria da Penha, constitui forma de violência doméstica e familiar contra a mulher:
 

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4173981 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Ivorá-RS
De acordo com o art. 22 da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos dessa Lei, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto ou separadamente, a medida protetiva de urgência relativa à proibição de determinadas condutas, entre as quais:
 

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4173956 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Ivorá-RS
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De acordo com o art. 23 da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), poderá o juiz, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas:
 

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4173916 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Ivorá-RS
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De acordo com o art. 5º da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para os efeitos dessa Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial desde que praticada
 

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