Foram encontradas 14.923 questões.
A comunicação obrigatória à autoridade de
saúde, realizada pelos médicos, profissionais
de saúde ou responsáveis pelos
estabelecimentos de saúde, públicos ou
privados, sobre a ocorrência de suspeita ou
confirmação de doença, agravo ou evento de
saúde pública, podendo ser imediata ou
semanal, é denominada:
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Considerando as normas de registro de arma de
fogo de uso permitido, assinale a alternativa
correta:
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O Sistema Único de Segurança Pública (Susp),
possui integrantes operacionais e estratégicos.
Assinale a alternativa que corresponde a um integrante estratégico:
Assinale a alternativa que corresponde a um integrante estratégico:
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Sobre o Certificado de Registro de Arma de
Fogo, assinale a alternativa correta.
O certificado de Registro de Arma de Fogo, com validade em todo o território nacional, autoriza o seu proprietário a manter a arma de fogo:
O certificado de Registro de Arma de Fogo, com validade em todo o território nacional, autoriza o seu proprietário a manter a arma de fogo:
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A da Lei n.º 13.185, de 6 de novembro de 2015, institui o
Programa de Combate à Intimidação Sistemática
(Bullying). Marque a seguir a alternativa correta a
respeito dessa prática e dessa lei:
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O Decreto-Lei nº 200/1967 estabeleceu que as atividades da Administração Federal
obedecerão a determinados princípios fundamentais, que permanecem em vigor até hoje. Segundo
as disposições do art. 6º do referido Decreto, são princípios fundamentais, EXCETO:
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Nos termos da Lei Maria da Penha, constitui forma de violência doméstica e familiar
contra a mulher:
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De acordo com o art. 22 da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), constatada a
prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos dessa Lei, o juiz poderá aplicar,
de imediato, ao agressor, em conjunto ou separadamente, a medida protetiva de urgência relativa à
proibição de determinadas condutas, entre as quais:
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De acordo com o art. 23 da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), poderá o juiz,
quando necessário, sem prejuízo de outras medidas:
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De acordo com o art. 5º da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para os efeitos
dessa Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada
no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou
patrimonial desde que praticada
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