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Uma Universidade Federal decidiu transferir a gestão de seu hospital universitário para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Durante reunião do conselho universitário, alguns membros levantaram dúvidas sobre a natureza jurídica da empresa e o tipo de assistência prestada.

Considerando a legislação vigente, é correto afirmar que a Ebserh é uma

 

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4117125 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Segundo a Lei nº 12.587/2012, em relação à Política Nacional de Mobilidade Urbana, é uma atribuição dos Municípios
 

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4105707 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS

Com base no Código de Conduta e Ética da AgSUS, julgue o próximo item.

No ambiente de trabalho, os empregados da AgSUS devem manter seu telefone celular em modo silencioso.

 

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4105605 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS

De acordo com o Estatuto da AgSUS, julgue o item a seguir.

A Diretoria Executiva da AgSUS é nomeada pela autoridade máxima do Ministério da Saúde e o início do mandato é contado a partir da divulgação do ato de nomeação no Diário Oficial.

 

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4105604 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS

Com base no Código de Conduta e Ética da AgSUS, julgue o próximo item.

Os empregados da AgSUS submetem-se ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

 

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4105603 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS

Com base no Código de Conduta e Ética da AgSUS, julgue o próximo item.

A AgSUS preconiza sua absoluta neutralidade política, por isso é vedado a seus profissionais candidatar-se a cargos eletivos ou filiar-se a partido político.

 

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4105602 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS

Com base no Código de Conduta e Ética da AgSUS, julgue o próximo item.

Diante da incerteza da existência de conflito de interesses, deve-se partir da premissa da sua inexistência, a fim de se evitarem acusações indevidas.

 

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4105601 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS

Com base no Código de Conduta e Ética da AgSUS, julgue o próximo item.

Ocorre conflito de interesses quando interesse pessoal contraria os interesses institucionais.

 

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4105600 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS

Com base no Código de Conduta e Ética da AgSUS, julgue o próximo item.

O empregado da AgSUS tem o direito de dedicar parte de sua jornada semanal de trabalho ao fim particular de formação acadêmica.

 

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4105599 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS

Com base no Código de Conduta e Ética da AgSUS, julgue o próximo item.

É proibido o compartilhamento de senhas entre empregados da AgSUS.

 

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