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Foram encontradas 15.073 questões.

4105297 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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Acerca do contrato de gestão celebrado entre a AgSUS e o Ministério da Saúde, julgue o item a seguir.

A gestão transparente da informação que cabe à AgSUS contempla hipóteses legais de sigilo e restrição de acesso às informações pessoais sensíveis.

 

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4105296 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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Julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Decreto n.º 11.790/2023, que trata da AGSUS.

Cumprir e fazer cumprir as decisões do Conselho Deliberativo, o estatuto, o contrato de gestão e os demais regulamentos e normas da AgSUS compete à sua Diretoria-Executiva.

 

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4105295 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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Julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Decreto n.º 11.790/2023, que trata da AGSUS.

É permitido que os membros do conselho fiscal sejam reconduzidos duas vezes.

 

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4105264 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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À luz do Código de Conduta e Ética da AgSUS, julgue o item a seguir.

A respeito do uso do celular no ambiente de trabalho, é recomendado que o celular seja mantido em modo silencioso durante o expediente.

 

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4105263 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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À luz do Código de Conduta e Ética da AgSUS, julgue o item a seguir.

O Código de Conduta e Ética da AgSUS orienta que a imagem e o nome da agência não podem ser usados para a criação de mídias digitais não oficiais.

 

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4105262 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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Considerando as disposições da Lei n.º 14.621/2023, julgue o seguinte item.

A indenização devida aos médicos que atuarem no Projeto Mais Médicos para o Brasil, de forma ininterrupta, em área de difícil fixação poderá ser paga de forma parcelada.

 

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4105261 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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Considerando as disposições da Lei n.º 14.621/2023, julgue o seguinte item.

A prorrogação da participação do médico intercambista no Projeto Mais Médicos para o Brasil dispensa apresentação de diploma revalidado.

 

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4105260 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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Considerando o que dispõe o Estatuto da AGSUS, julgue o próximo item.

A aprovação da remuneração de empregados e colaboradores da AgSUS é competência do Conselho Fiscal.

 

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4105259 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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Considerando o que dispõe o Estatuto da AGSUS, julgue o próximo item.

Pessoas de notório saber em assuntos referentes às atividades da AgSUS podem ser convidados para participar de reuniões do conselho deliberativo, e, por terem notório saber nesses assuntos, também têm direito a voto.

 

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4105256 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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Com base no Decreto n.º 11.790/2023, que dispõe sobre a AGSUS, julgue o próximo item.

O diretor-presidente da AGSUS é escolhido e designado pelo Ministro da Saúde.

 

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