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Foram encontradas 15.073 questões.

4105598 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS

Com base no Código de Conduta e Ética da AgSUS, julgue o próximo item.

O uso de recursos da AgSUS, como equipamentos e objetos, para fins pessoais é condicionado à autorização formal da autoridade hierarquicamente superior ao interessado.

 

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4105597 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS

Com base no Código de Conduta e Ética da AgSUS, julgue o próximo item.

É vedada a nomeação, no âmbito da AgSUS, de parentes até o terceiro grau de membros da Diretoria Executiva.

 

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4105421 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS

A respeito do disposto na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), julgue o próximo item.

Considera-se dado pessoal sensível aquele sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política e sobre a saúde ou a vida sexual, entre outros, quando vinculado a uma pessoa natural.

 

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4105341 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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Considerando as disposições da Lei n.º 14.621/2023, julgue o seguinte item.

O médico intercambista estrangeiro inscrito no Projeto Mais Médicos para o Brasil fará jus ao visto temporário de aperfeiçoamento médico pelo prazo improrrogável de dez anos.

 

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4105340 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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Considerando as disposições da Lei n.º 14.621/2023, julgue o seguinte item.

Para fins de aplicação da referida lei, consideram-se regiões prioritárias para o SUS os distritos sanitários especiais indígenas, as comunidades remanescentes de quilombos e as comunidades ribeirinhas.

 

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4105339 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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Considerando as disposições da Lei n.º 14.621/2023, julgue o seguinte item.

Um dos objetivos do Programa Mais Médicos é estimular a realização de pesquisas aplicadas ao SUS.

 

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4105338 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

O Estatuto da AgSUS admite a celebração de contratos e convênios com instituições de ensino, desde que estas sejam públicas.

 

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4105337 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

Para o cumprimento de sua finalidade e de suas competências, a AgSUS poderá abrir filiais em qualquer estado da Federação.

 

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4105336 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

O prazo de duração da AgSUS é equivalente ao prazo do contrato de gestão firmado com o Ministério da Saúde.

 

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4105335 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

A AgSUS tem personalidade jurídica de direito privado.

 

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