Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

No âmbito da AgSUS, o manual de licitações e contratos é elaborado pela Diretoria-Executiva e aprovado pelo Conselho Deliberativo.

Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

O órgão de deliberação superior da AgSUS é a Diretoria-Executiva.

Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

Em situações excepcionais, membro do Conselho Fiscal pode participar concomitantemente do Conselho Deliberativo.

Julgue o seguinte item de acordo com o previsto no Código de Conduta e Ética da AgSUS.

Condicionar decisões institucionais ― como investimentos, novos negócios ou projetos ― ao atendimento de interesses pessoais de funcionário da AgSUS não constitui conflito de interesse se a decisão for altamente benéfica para a agência.

Julgue o seguinte item de acordo com o previsto no Código de Conduta e Ética da AgSUS.

É dever de todos os colaboradores da AgSUS ter autorização formal para divulgação ou uso do patrimônio intelectual da agência.

Com base na Lei n.º 14.621/2023, julgue o item a seguir.

As bolsas e as indenizações estabelecidas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil serão pagas em igual valor e de forma direta apenas aos médicos de nacionalidade brasileira.

Com base na Lei n.º 14.621/2023, julgue o item a seguir.

As bolsas concedidas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil não caracterizam vínculo empregatício do médico estrangeiro participante com a União.

Com base no Estatuto da AgSUS, julgue o item a seguir.

Em caso de extinção da AgSUS, seu patrimônio será transferido à União.

Com base no Estatuto da AgSUS, julgue o item a seguir.

Os emolumentos provenientes de serviços prestados nos termos regimentais a pessoas jurídicas de direito público não constituem receitas da AgSUS.

Acerca do contrato de gestão celebrado entre a AgSUS e o Ministério da Saúde, julgue o item a seguir.

O Ministério da Saúde tem obrigação de transferir os créditos previstos no contrato de gestão, de acordo com o cronograma de desembolso estabelecido, observados os valores aprovados na lei orçamentária anual e a existência de limite financeiro-orçamentário.