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A Política Nacional de Participação Social (PNPS), instituída pelo decreto 8.243/2014 com esse propósito, foi suspensa pelo Parlamento em meio à refrega política que toma conta do país.

No gênero discursivo designado pela palavra em destaque,

 

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1258866 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: MPT
Orgão: MPT
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Nos termos da lei que disciplina o trabalho portuário, é INCORRETO afirmar que:
 

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1256226 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
Criado em novembro de 1930, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi organizado em fevereiro do ano seguinte. A atual estrutura regimental do MTE foi dada pelo Decreto nº5.063. O anexo I do Art. 1º do referido Decreto explica que o MTE, órgão da administração federal direta, tem como competência, entre outras,
 

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No que diz respeito à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), assinale a alternativa correta.
 

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Em relação ao que estabelece o Regimento Interno da EBSERH, assinale a alternativa correta no que se refere a sua estrutura organizacional.
 

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De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, o Conselho Fiscal, como órgão permanente, é composto por três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo
 

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Segundo o Decreto nº 7.661/2011, a estrutura organizacional da EBSERH e a respectiva distribuição de competências serão estabelecidas
 

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De acordo com o estabelecido pelo Decreto nº 7.661/2011, a constituição inicial do capital social da EBSERH será
 

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De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, aprovar o orçamento e o programa de investimentos propostos pela Presidência e acompanhar a sua execução compete
 

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De acordo om o que estabelece o Decreto 7.661/2011, assinale a alternativa correta no que diz respeito à Diretoria Executiva da EBSERH.
 

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