1002647 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

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Técnico de Enfermagem
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Administração IndiretaEBSERH

De acordo com o que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, a respeito da Comissão de Ética, assinale a alternativa correta.

A

Os membros da Comissão de Ética serão designados pelo Presidente para mandatos não coincidentes de dois anos. A atuação no âmbito da Comissão de Ética não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.

B

Os membros da Comissão de Ética serão designados pelo Presidente para mandatos não coincidentes de três anos. A atuação no âmbito da Comissão de Ética não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.

C

Os membros da Comissão de Ética serão designados pelo Diretor de Gestão de Pessoas, para mandatos de três anos, prorrogáveis uma vez por igual período. A atuação no âmbito da Comissão de Ética não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.

D

Os membros da Comissão de Ética serão designados pelo Diretor de Gestão de Pessoas, para mandatos de dois anos, prorrogáveis uma vez por igual período. A atuação no âmbito da Comissão de Ética será remunerada com gratificação extra, equivalente a vinte por cento do salário normal do servidor, e será considerada como função relevante, assegurado o reembolso das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.

E

Os membros da Comissão de Ética serão designados pelo Diretor de Gestão de Pessoas, para mandatos de três anos improrrogáveis. A atuação no âmbito da Comissão de Ética será remunerada com gratificação extra, equivalente a vinte e cinco por cento do salário normal do servidor, e será considerada como função relevante, assegurado o reembolso das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.

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1002021 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

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Assistente Administrativo
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Técnico de Citopatologia
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Técnico de Farmácia x
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Técnico de Higiene e Saúde Bucal
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Técnico em Análises Clínicas
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Técnico(a) em Radiologia
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Técnido de Enfermagem - Saúde do Trabalhador
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Administração IndiretaEBSERH

De acordo com o que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, a respeito da estrutura organizacional da EBSERH, são órgãos de administração:

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1001907 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

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Técnico de Enfermagem
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Administração IndiretaEBSERH

De acordo com o que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, a presidência do Conselho Fiscal será exercida

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991511 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

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Técnico de Enfermagem
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Administração IndiretaEBSERH

De acordo com o que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, os membros da Diretoria Executiva

A

serão nomeados pelo Ministro de Estado da Saúde e destituídos por decisão da maioria do Congresso Nacional.

B

serão nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Ministro de Estado da Educação, por indicação do Ministro de Estado da Saúde.

C

serão nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Ministro de Estado da Saúde, por indicação do Ministro de Estado da Educação.

D

serão nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Presidente da República, por indicação do Ministro de Estado da Saúde.

E

serão nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Presidente da República, por indicação do Ministro de Estado da Educação.

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982017 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IESES
Orgão: CRO-SC

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Administrador
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Advogado
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Contador
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Fiscal Cirurgião Dentista
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Com relação a remuneração dos médicos e auxiliares e de acordo com a Lei 3.999/61, podemos afirmar:

A

O profissional, designado para servir fora da cidade ou vila para a qual tenha sido contratado, não poderá perceber importância inferior a 03(três) salários mínimos vigentes a nível nacional.

B

O trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20% (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.

C

A remuneração da hora suplementar não será nunca inferior a 35% (trinta e cinco por cento) à da hora normal.

D

Este mesmo profissional designado para trabalhar no interior poderá sofrer redução salarial se a localidade não possuir um salário mínimo para referência.

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982016 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFF
Orgão: HUAP-UFF

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Assistente Técnico de Gestão em Saúde
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Administração IndiretaEBSERH

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH foi criada em 2011 com o objetivo de fazer a gestão dos Hospitais Universitários Federais. A respeito da EBSERH afirma-se: I É vinculada ao Ministério da Saúde. II Tem por finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar. III As atividades de prestação de serviços de assistência às saúde desenvolvidas estão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do SUS. IV Possui personalidade jurídica de direito público e patrimônio próprio. Em relação às afirmações, são verdadeiras

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979163 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-PI

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Assistente Administrativo
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Assinale a alternativa que está em desacordo com o Decreto nº 20.931/32, diploma legal que regula e fiscaliza o exercício da medicina no Brasil.

A

Os graduados em medicina por universidades estrangeiras só podem exercer a profissão após submeterem-se a exame de habilitação, perante as faculdades brasileiras, nos termos das leis federais em vigor.

B

Os médicos que cometerem falta grave ou erro de ofício poderão ser suspensos do exercício de sua profissão por prazo determinado em lei e, se exercem função pública, serão demitidos dos respectivos cargos.

C

Os que, mediante anúncios ou qualquer outro meio, se propuserem ao exercício da medicina ou de qualquer de seus ramos, sem título devidamente registrado, ficam sujeitos às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da medicina.

D

Nos termos do aludido decreto, é lícito a qualquer pessoa exercer simultaneamente as profissões de médico e farmacêutico quando formado em medicina e farmácia.

E

É vedado ao médico ter consultório comum com indivíduo que exerça ilegalmente a medicina.

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979162 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-PI

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Assistente Administrativo
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Analise as afirmativas a seguir.

I. Mencionar em seus anúncios os títulos científicos e a especialidade.

II. Subordinar os honorários ao resultado do tratamento.

III. Deixar de ajustar previamente com o paciente o custo dos procedimentos.

IV. Recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.

Não é vedado pelo Código de Ética Médica o que se afirma em:

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979161 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-PI

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Assistente Administrativo
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A Lei nº 3.268/57 estabelece normas gerais sobre a composição do Conselho Federal de Medicina, definindo número de conselheiros e o procedimento para escolha, duração do mandato e outras deliberações. Com relação ao tema, analise as afirmativas seguintes.

I. O Conselho Federal de Medicina compor-se-á de 28 conselheiros titulares, sendo: um representante de cada Estado da Federação; um representante do Distrito Federal; e um representante e respectivo suplente indicado pela Associação Médica Brasileira.

II. Para candidatura à vaga de conselheiro federal, é necessário que o médico seja conselheiro do Conselho Regional de Medicina em que está inscrito.

III. O mandato dos membros do Conselho Federal de Medicina será meramente honorífico e durará 5 (cinco) anos.

Está correto o que se afirma em:

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975185 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

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Administrador
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A gestão por competências é uma necessidade no setor público, sendo, inclusive, normatizada pelo decreto 5707, de 23/02/2016. No contexto de recrutamento interno de pessoas, a seleção interna baseada em competências