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Foram encontradas 15.147 questões.

480936 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: AL-MS

No atendimento ao público, o agente de polícia, na abordagem, apresentação e uso de documentos de identificação pessoal,

I. pode reter o documento de identificação pessoal, enquanto o indivíduo permanece na edificação.

II. deve ter sempre, no mínimo, um agente no seu campo visual ou na sua cobertura.

III. pode permitir a entrada do indivíduo, em órgãos públicos ou particulares, desde que apresente um crachá ou carteira de identificação profissional, dentre outros que tenham fé pública, conforme a lei vigente.

IV. deve atentar-se aos procedimentos de apresentação, atenção e cortesia, que são os princípios fundamentais da atividade de segurança de dignitários e fatores que influenciam exclusivamente a qualidade do atendimento ao público.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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475554 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-PR

No início de 2006 o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, a ser implementada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, com as seguintes finalidades:

I. melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão;

II. desenvolvimento permanente do servidor público;

III. adequação das competências requeridas dos servidores aos objetivos das instituições, tendo como referência o plano plurianual;

IV. divulgação e gerenciamento das ações de capacitação;

V. racionalização e efetividade dos gastos com capacitação.

Pode-se concluir que o Governo Federal tem como enfoque:

 

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472790 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Crescer
Orgão: CRF-PI
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Segundo a Instrução Normativa nº 1.234 da Receita Federal, não serão retidos os valores correspondentes ao IR e às contribuições nos pagamentos efetuados a todas entidades abaixo, exceto:
 

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454235 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. São Lourenço-MG
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Analise as afirmativas a seguir sobre a estruturação das leis, segundo os dispositivos da Lei Complementar Nº 95/1998, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A ementa será grafada por meio de caracteres que a realcem e explicitará, de modo conciso e sob a forma de título, o objeto da lei. ( ) A epígrafe, grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica singular à lei e será formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação. ( ) O preâmbulo indicará o órgão ou a instituição competente para a prática do ato e sua base legal. ( ) O primeiro artigo do texto indicará o objeto da lei, cabendo ao segundo artigo a indicação do seu âmbito de aplicação. Assinale a sequência CORRETA.
 

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454234 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. São Lourenço-MG
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A respeito da vigência e da revogação das leis, conforme dispositivos da Lei Complementar Nº 95/1998, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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454233 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. São Lourenço-MG
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Sobre os princípios a serem observados na articulação dos textos legais, conforme dispositivos da Lei Complementar Nº 95/1998, assinale a alternativa CORRETA.
 

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441266 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: SEGEP-MA
Segundo a Lei nº 11.959/2009, sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, entre os atos administrativos adotados pela autoridade competente estão:
 

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431540 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFRPE
Orgão: UFRPE
A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (Decreto nº 5.707/2006) estabelece algumas finalidades e diretrizes que norteiam as atividades dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Nas proposições abaixo, marque F para as que representam ‘finalidade’, ou D para as que representam ‘diretriz’. ( ) Racionalização e efetividade dos gastos com capacitação. ( ) Promoção da capacitação gerencial do servidor. ( ) Promoção, entre os servidores, de ampla divulgação das oportunidades de capacitação. ( ) Divulgação e gerenciamento das ações de capacitação. A sequência correta, de cima para baixo, é:
 

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414589 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: COMPESA

Leia o fragmento a seguir:

“_____ serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade _____, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do _____.”

Assinale a opção que indica corretamente os trechos suprimidos do fragmento.

 

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412913 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNCAB
Orgão: ANS
Em 2014, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) elaborou um guia técnico de boas práticas regulatórias. Entre os vários tópicos abordados, o guia trata da análise de impacto regulatório. Assinale, a alternativa que corretamente explica o conteúdo da expressão.
 

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