A Prefeitura de São Martinho passou a utilizar ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para agilizar rotinas administrativas e, diante disso, solicitou a realização de cursos para seus servidores. Sobre o tema e considerando o Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município, é correto afirmar que:

Com base no Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Martinho, assinale a alternativa que relaciona corretamente o conceito e sua descrição.

Com base no Código de Posturas do Município de São Martinho, no uso de meios de publicidade NÃO é permitido:

Com base no Código de Posturas do Município de São Martinho, no que diz respeito à manutenção do sossego público, NÃO é permitido:

Uma das ações que devem ser adotadas pelo Município para promoção da preservação do meio ambiente é a divulgação de informações sobre o tema. Nesse sentido, a Lei Orgânica prevê que o Município deve:

Com base na Lei Orgânica do Município de São Martinho, sobre os conteúdos mínimos a serem adotados nos currículos das escolas municipais de Ensino Fundamental, é correto afirmar que:

Um servidor municipal completou 12 meses de vigência da relação de trabalho, sem registrar faltas injustificadas ao serviço. No caso apresentado, considerando o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho, o período de férias a que esse servidor tem direito é de:

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho, a estabilidade no serviço público municipal é adquirida pelo servidor nomeado para cargo de provimento efetivo após o cumprimento de:

De acordo com a Lei Municipal nº 3.233/2009, o Conselho Municipal de Saúde terá composição paritária e tripartite, sendo os conselheiros escolhidos por voto direto dos delegados de cada segmento em mini fórum, de acordo com o edital de publicação, realizado pela Plenária deste Conselho, conforme distribuição de representações delimitadas na aludida norma.
Assinale a opção que indica, corretamente, o número de representantes de trabalhadores da saúde na distribuição de representações no Conselho em questão.

Um servidor estável do Município de Macaé, em atividade, com conduta irrepreensível, cometeu, pela primeira vez, a falta funcional de retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, um documento da repartição.
Consoante a Lei Complementar nº 011/1998 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Municipais), a penalidade cabível para o caso apresentado é a de