Um professor da rede municipal permaneceu quatro anos na Classe B, participou de cursos de atualização que totalizaram 110 horas e obteve avaliação periódica de desempenho satisfatória. Durante o interstício, entretanto, acumulou duas advertências formais. À luz das normas sobre promoção funcional previstas no Plano de Carreira do Magistério Público do Município de São Martinho, assinale a alternativa correta.

Uma professora da Classe D completou seis anos de efetivo exercício na classe e concluiu cursos de atualização totalizando 150 horas. Contudo, sua licença para tratamento de saúde alcançou 170 dias no decorrer do interstício, sem relação com acidente em serviço. Com base nas regras legais de promoção, de acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de São Martinho, assinale a alternativa correta.

Um cavalo é encontrado solto em uma rua movimentada na cidade de São Martinho, colocando em risco motoristas e pedestres. Diante do fato, moradores acionam a equipe municipal. Considerando as previsões do Código de Posturas do Município e o caso apresentado, qual medida deverá ser tomada pela equipe municipal no atendimento ao chamado?

Considerando o previsto no Código de Posturas de São Martinho, para a obtenção de licença para festejos ou outros eventos com esse objetivo em locais públicos, é necessário:

Com base na Lei Orgânica do Município de São Martinho, o planejamento urbano municipal terá como um de seus objetivos:

Com base na Lei Orgânica do Município de São Martinho, durante o recesso da Câmara Municipal, são atribuições da Comissão Representativa, EXCETO:

Carlos foi nomeado para cargo de provimento efetivo e submetido a estágio probatório. Uma comissão especial irá avaliar sua aptidão com base em critérios específicos, previstos em lei. Com base no Regime Jurídico do Município de São Martinho, um dos fatores que obrigatoriamente deve ser avaliado é a:

Marisa foi aposentada por invalidez. Dois anos depois, em um exame médico oficial, foi constatada a recuperação de sua saúde e a ausência, no momento, dos motivos que justificaram a aposentadoria. Dessa forma, a administração municipal solicitou que Marisa retornasse ao cargo que ocupava antes. Conforme descrito no Regime Jurídico do Município de São Martinho, o processo de retorno descrito no caso chama-se:

Durante uma vistoria de rotina, agentes da fiscalização municipal encontraram focos de proliferação de insetos em um terreno. De acordo com as previsões do Código de Posturas do Município de São Martinho, qual deve ser o procedimento inicial a ser adotado pelo Poder Público?

Com base no Código de Posturas do Município de São Martinho, assinale a alternativa correta quanto à competência para licenciamento e fiscalização de instalação de aparelhos sonoros que possam perturbar o sossego público ou causar incômodo à vizinhança.