Magna Concursos

Foram encontradas 36.783 questões.

4116969 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Provas:
A Certidão de Conclusão de Obra (habite-se) no Município de Valparaíso de Goiás pode ser expedida de forma parcial ou total, permitindo a ocupação do imóvel quando atendidas as condições legais. A ocupação parcial é admitida quando
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4116938 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Provas:
Nos termos do artigo 47 da Lei Orgânica do Município de Valparaíso de Goiás, a Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4116934 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Provas:
Segundo a Lei que institui o plano de cargo, carreiras e remuneração dos servidores públicos municipais, os professores e especialistas de educação, para o desempenho das suas atividades, serão distribuídos, na forma prevista em regulamento, mediante
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4116932 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Provas:
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Valparaíso de Goiás, são requisitos para a criação de Distritos
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4116912 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Provas:
A Lei Orgânica Municipal constitui o principal instrumento normativo do Município, estabelecendo diretrizes para a organização administrativa, política e financeira, em conformidade com a Constituição Federal. No que se refere à tributação e às finanças públicas, a Lei Orgânica do Município de Valparaíso de Goiás estabelece diretrizes voltadas para
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Valparaíso de Goiás, quando se realizam as sessões legislativas da Câmara Municipal?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4116857 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Provas:
É requisito para investidura no cargo de Guarda Civil Municipal
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei Municipal nº 345/2016, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos de São João da Baliza-RR, são requisitos básicos para investidura em cargo público, exceto:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4112730 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Provas:
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis (Lei Complementar nº 063/2003) e das normas constitucionais aplicáveis aos agentes públicos.

(_) A investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

(_) O servidor aprovado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público após dois anos de efetivo exercício, sendo a estabilidade automática pelo decurso do tempo, independentemente de avaliação especial de desempenho.

(_) Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades com patíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

(_) Ao servidor público municipal é facultada a associação sindical, sendo-lhe, todavia, vedado o exercício do direito de greve enquanto não sobrevenha regulamentação específica por meio de lei complementar municipal.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Nos termos da Lei Complementar nº 63/2003, vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.

Assinale a alternativa correta sobre o vencimento do servidor de Florianópolis.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas