Magna Concursos

Foram encontradas 37.294 questões.

4173421 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Limoeiro-PE
Provas:
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das hipóteses de vacância do cargo público na Guarda Civil Municipal de Limoeiro, segundo o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Limoeiro (Lei Complementar n. 174/2025).
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4172569 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Provas:
A conservação de sepulturas e caminhos em cemitérios públicos é de responsabilidade:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4172562 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Provas:
No cumprimento de suas atribuições, o servidor cemiterial deve subordinar suas ações às:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4172560 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Provas:
A exumação de restos mortais para reinumação em outro local ou cremação deve sempre:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4172557 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Provas:
Na abertura de sepulturas, antes de iniciar os trabalhos manuais ou mecânicos, é procedimento obrigatório para o servidor:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4172518 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Dom Feliciano-RS
Provas:

Quantos dos seguintes itens apresentam princípios e diretrizes a serem observados na organização do Município, conforme Lei Orgânica?


I. O respeito à autonomia e à independência de atuação das associações e movimentos sociais;


II. A defesa e a preservação do território, dos recursos naturais e do meio ambiente do Município;


III. O desenvolvimento e fortalecimento dos sentimentos de comunidade em favor da preservação de sua memória, tradição e peculiaridades.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4172514 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Dom Feliciano-RS
Provas:

As assertivas a seguir trazem afirmações basilares do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:


I. É vedado cometer ao servidor atribuições diversas das de seu cargo, mesmo que em cargos de direção, chefia ou assessoramento ou comissões legais.


II. Função Gratificada é a instituída por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa de servidor detentor de Cargo de Provimento Efetivo, observados os requisitos para o exercício.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4172037 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Provas:
De acordo com o Código Tributário do Município de Pinto Bandeira/RS, são exemplos de tributos de competência municipal os seguintes:

I. Impostos sobre Transmissão Onerosa "Inter-Vivos" de Bens Imóveis - ITBI.
II. Taxa de Localização de Estabelecimento e Atividade Ambulante.
III. Taxa de Coleta de Lixo.
IV. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP.

Estão CORRETAS:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4172031 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Provas:
Durante a conferência de projetos habitacionais submetidos a aprovação municipal, o Fiscal analisa as características das edificações para verificar seu enquadramento nas categorias previstas na legislação. Considerando o disposto na Lei n° 175, de 28 de dezembro de 2015, do Código de Obras do Município de Pinto Bandeira, assinale a alternativa CORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4172030 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Provas:
Considerando o disposto na Lei nº 175, de 28 de dezembro de 2015, que trata do Código de Obras do Município de Pinto Bandeira, especialmente quanto ao prazo de validade da licença para execução de obras, assinale a alternativa CORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas