Marque a alternativa que complete as lacunas.
Os profissionais da saúde designados para atuação no Programa de Saúde da Família terão jornada de ___ horas semanais e perceberão adicional de ______, calculados sobre o seu vencimento.

Grupo Ocupacional é o conjunto de cargos públicos com atribuições ocupacionais de complexidade semelhante, para fins de evolução funcional, definidos no Decreto que regulamenta a:

Leia as assertivas e determine a alternativa correta.
I- Reversão é a reinvestidura do servidor no cargo, anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão, por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
II- Nos termos do art. 39, da Constituição Federal, o Município instituirá conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelo Poder Executivo.
III- O Município de Santana de Parnaíba destinará, no mínimo, dez por cento dos cargos em comissão criados, aos ocupantes de cargos efetivos do respectivo Quadro de Servidores.

São formas de provimento de cargo público.
I- Nomeação. II- Reversão.  III- Reintegração. IV- Recondução. V- Aproveitamento.
É correto afirmar que são formas de provimento de cargo público as elencadas nos itens:

Os processos de Evolução Funcional ocorrerão em intervalos regulares de _____ meses, tendo seus efeitos financeiros em 1º de março de cada exercício, beneficiando os servidores habilitados.
Assinale a opção correta para completar o texto.

Analise os itens e identifique a opção certa.
I- Os cargos de Agente Comunitário da Saúde e de Agente de Combate às Endemias serão providos mediante processo seletivo e regidos pelo regime estatutário.
II- Os titulares de cargo de médico plantonista ou o de médico podem prestar serviços em plantões fora de sua escala ou jornada, em regime de substituição.
III- As verbas destinadas à Progressão Vertical e à Progressão Horizontal deverão ser objeto de rubricas específicas na lei orçamentária.

Considera-se _______________: unidade laborativa com denominação própria, criada por lei, com número certo, que implica no desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições e responsabilidades, provido através de concurso público.
Qual alternativa completa o texto?

Um produtor rural deseja realizar o cadastramento e obter a declaração de uso de água subterrânea em sua propriedade, localizada no Município de Aracruz, ES. O uso da água subterrânea na propriedade já estava em andamento e com os equipamentos de captação instalados.

Para que o proprietário esteja apto a obter a declaração de regularização, o seu uso de água subterrânea deve ser a partir de

No que diz respeito à capacitação dos servidores e à organização dos órgãos de direção da Guarda Civil do Município de Araçás, a Lei n.º 276/2018, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil do Município de Araçás (BA), prevê regras específicas para garantir o aperfeiçoamento profissional e a liderança da corporação. Diante disso, e considerando a referida Lei, constata-se que:

A Lei n.º 276/2018, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil do Município de Araçás (BA), promoveu uma reorganização estrutural em Araçás, ao criar o Grupo Ocupacional da Guarda Civil, estipulando regras para o aproveitamento de servidores antigos e para a concessão de vantagens pecuniárias decorrentes da atividade de segurança. A respeito da transição dos cargos preexistentes e dos adicionais pecuniários previstos na referida lei, verifica-se que: