De acordo com o Art. 17 da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, que dispõe sobre os objetivos da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses objetivos:

De acordo com o Art. 2º da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, são estabelecidos princípios norteadores para a garantia do direito à educação. Assinale a alternativa que não apresenta corretamente um desses princípios, conforme o texto legal:

O Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece regras comuns para a organização da educação básica nos níveis fundamental e médio. Considerando a redação vigente, dada pela Lei nº 14.945, de 2024, assinale a alternativa que indica corretamente a carga horária mínima anual para cada um desses níveis, observando o requisito mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar:

A escrituração escolar e os registros acadêmicos constituem instrumentos essenciais para o controle da vida escolar dos estudantes, assegurando a fidedignidade das informações, a regularidade administrativa e a validade jurídica dos atos praticados pela instituição de ensino. Sobre esse tema, assinale a alternativa incorreta.

No ambiente escolar, o Agente de Suporte Educacional frequentemente atua no contato inicial com estudantes, familiares, servidores e visitantes. Por isso, a comunicação profissional deve contribuir para a organização da rotina, a boa convivência e a qualidade do atendimento prestado. Assinale a alternativa correta.

As atividades recreativas realizadas no ambiente escolar não se restringem ao passatempo ou ao simples gasto de energia dos estudantes. Quando planejadas ou acompanhadas de forma adequada, podem favorecer aspectos motores, afetivos, sociais e cognitivos. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

Durante o recreio, a Agente de Suporte Educacional percebe que alguns estudantes ocupam a maior parte do pátio com uma brincadeira de corrida, enquanto outros permanecem isolados, sem participar das atividades. Ao observar a situação, ela propõe uma brincadeira cooperativa, com regras simples, espaço delimitado e participação em pequenos grupos, garantindo que todos possam se envolver com segurança. A conduta da profissional é adequada porque:

O Art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) delimita o campo de atuação profissional do docente, estabelecendo um rol de incumbências essenciais para a efetivação da proposta pedagógica da unidade escolar. À luz do referido dispositivo legal, assinale a alternativa que apresenta uma atribuição que não configura, em sentido estrito, uma das incumbências do docente:

O desenvolvimento da linguagem oral, da escrita, da audição e da leitura envolve um conjunto de habilidades que se constroem progressivamente, por meio de estímulos, interações, escuta atenta, ampliação de vocabulário e contato sistemático com diferentes práticas comunicativas. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A escola, enquanto instituição social, participa da formação dos sujeitos e mantém relação direta com a comunidade em que está inserida. Sobre a relação entre educação, escola e sociedade, assinale a alternativa incorreta.