A implementação do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) em uma escola visa criar um planejamento pedagógico único e padronizado que seja eficaz para todos os estudantes, eliminando, assim, a necessidade de elaboração de Planos de Ensino Individualizados (PEI).

Situação hipotética: Um estudante com paralisia cerebral possui limitações motoras severas que afetam a escrita. O professor do AEE, em acordo com a equipe pedagógica e a família, define em seu PEI que as avaliações escritas serão substituídas por avaliações orais. Assertiva: Essa medida constitui uma forma de acessibilidade curricular no processo avaliativo.

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) destinado a estudantes com altas habilidades/superdotação tem caráter suplementar e deve se concentrar no aprofundamento e enriquecimento do currículo em áreas de interesse do aluno, em articulação com os objetivos da educação básica.

Situação hipotética: Uma escola adquiriu um software leitor de tela para um estudante cego, mas os materiais didáticos digitais utilizados, como atividades em PDF, são compostos por imagens escaneadas sem texto reconhecível. Assertiva: A simples disponibilização do software leitor de tela, nesse caso, é suficiente para garantir a acessibilidade comunicacional e o acesso à informação.

O modelo social da deficiência, que fundamenta a Lei Brasileira de Inclusão, compreende a deficiência como o resultado da interação entre os impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial da pessoa e as barreiras impostas pelo meio, que obstruem sua participação plena e efetiva na sociedade.

A articulação entre o AEE e a sala de aula comum se concretiza quando o professor da sala de recursos prepara materiais adaptados e os envia ao professor da classe regular, não sendo necessário o diálogo sobre os objetivos pedagógicos ou as formas de utilização desses materiais.

A avaliação dos objetivos traçados no Plano de Ensino Individualizado (PEI) deve ocorrer ao final do ano letivo e resultar na atribuição de uma nota ou conceito que determine a aprovação ou reprovação do estudante no Atendimento Educacional Especializado.

A acessibilidade comunicacional, no contexto da educação inclusiva, abrange não apenas o uso de sistemas como Libras e Braille, mas também a eliminação de barreiras na comunicação interpessoal, como o uso de linguagem simples e objetiva e o respeito ao tempo de processamento da informação de cada estudante.

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, as funções do profissional de apoio escolar incluem a realização de cuidados de higiene, alimentação e locomoção do estudante, sendo este profissional o principal responsável por essas atividades no ambiente escolar.

Situação hipotética: Um professor do AEE, ao elaborar o PEI de um aluno com TDAH, propõe, em articulação com o professor da sala comum, a fragmentação de tarefas longas em etapas menores e o uso de timers visuais para gerenciamento do tempo. Assertiva: Tais estratégias são adequadas para o desenvolvimento da função executiva de organização e planejamento.