Uma instituição particular de ensino pretende iniciar suas atividades sem submeter-se à autorização formal do sistema de ensino, alegando liberdade educacional prevista em lei. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a abertura e o funcionamento regular de instituições privadas de ensino dependem:

Em determinado município, a Secretaria de Educação mantém um sistema de busca ativa de estudantes fora da escola, exige frequência mínima para continuidade da matrícula e publica periodicamente a lista de espera por vagas em creches. Essas ações atendem, corretamente, às incumbências legais do poder público de:

Uma rede municipal de ensino decide reformular seu projeto pedagógico para incluir saberes comunitários, estágios sociais e projetos integrados com o mundo do trabalho, sem abrir mão do acompanhamento sistemático da aprendizagem e do combate a práticas discriminatórias. Essa reformulação está diretamente fundamentada nos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que asseguram:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta acerca da educação infantil.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), no que se refere à organização do ensino e às condições de funcionamento das instituições educacionais, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a educação básica possui finalidades claramente definidas pelo legislador.
Assinale a alternativa que corresponde às finalidades da educação básica previstas na LDB.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), constitui dever dos pais ou responsáveis legais assegurar a matrícula das crianças na educação básica a partir de determinada idade.
Com base na LDB, assinale a alternativa correta.

O uso de telas na primeira infância, à luz de estudos contemporâneos e orientações pedagógicas, deve ocorrer de modo que:

No âmbito da diversidade e dos direitos humanos, a prática pedagógica comprometida com a cidadania pressupõe:

A noção de desenvolvimento integral da criança, assumida pelas políticas educacionais brasileiras, compreende: