No Brasil, o Poder Executivo é responsável por
administrar o Estado e implementar políticas públicas;
o Legislativo tem a função de elaborar leis e fiscalizar; e
o Judiciário exerce a função jurisdicional, resolvendo
conflitos quando provocado. Considerando às funções
dos Poderes no Brasil, assinale a alternativa correta.
Em determinado país, o governo amplia investimentos
em saneamento básico, concede subsídios a
populações de baixa renda, intensifica a regulação
ambiental e exige maior transparência informacional
das empresas, diante de problemas relacionados à
desigualdade social, poluição e imperfeições de
mercado. À luz das funções econômicas do Estado e das
falhas de mercado, a atuação governamental descrita
caracteriza-se por
Ao processar formulários de inscrição de biomédicos
recém-formados, o Agente Administrativo do CRBM-5
percebe que o documento solicita, além de nome
completo e CPF, informações sobre a condição de
saúde do profissional — para fins de acessibilidade — e
sobre sua origem étnico-racial — para fins de políticas
institucionais de diversidade. Preocupado com o
tratamento adequado dos dados, o agente consulta a
Lei n.º 13.709/2018 (LGPD) para verificar quais campos
exigem proteção especial. Com base no art. 5º, II, dessa
lei, são considerados dados pessoais sensíveis:
O CRBM-5 recebe, pelo sistema eletrônico, um pedido
de acesso à informação de um cidadão que solicita
cópias de contratos de prestação de serviços firmados
pelo conselho nos últimos dois anos. O Agente
Administrativo responsável verifica que as informações
não estão imediatamente disponíveis e precisam ser
compiladas de diferentes setores. Nos termos da Lei nº
12.527/2011, acerca do prazo para resposta aos pedidos
de acesso à informação quando o acesso não puder ser
concedido imediatamente, assinale a alternativa
correta.
Um Agente Administrativo do CRBM-5 instruiu
processo administrativo em que um biomédico
contesta a aplicação de multa por exercício irregular da
profissão. Concluída a fase de instrução, a autoridade
competente não proferiu decisão no prazo legal e
também não formalizou prorrogação com motivação
expressa. O biomédico questiona o silêncio
administrativo. Acerca do prazo para decisão
administrativa após a conclusão da instrução
processual, nos termos da Lei n.º 9.784/1999, assinale a
alternativa correta.
Um agente administrativo do CRBM-5 responsável pelo
controle de almoxarifado, por desorganização reiterada,
deixou vencer insumos adquiridos pelo conselho,
causando perda patrimonial documentada. O caso foi
encaminhado ao setor jurídico para análise de eventual
responsabilização por improbidade administrativa. Com
base na Lei n.º 8.429/1992, com a redação conferida pela
Lei n.º 14.230/2021, é correto afirmar que
\(\begin{bmatrix} a & 9 & b \\ 3 & c & 7 \\ d & e & f \end{bmatrix}\)
devem aparecer os números de 1 a 9, sem repetição, de modo que as somas dos elementos de cada linha, de cada coluna e de cada diagonal sejam iguais. Assinale a alternativa que apresenta o valor de \( \dfrac{a+d}{b+e} + c. \)
Em uma campanha de RPG, os personagens criados
pelos jogadores foram classificados de acordo com o
gênero do personagem e a classe escolhida, conforme
a tabela a seguir.
gênero
Guerreiro
Ladina
Feiticeiro
masculino
90
70
110
feminino
80
90
160
Escolhido ao acaso um desses personagens, assinale a
alternativa que apresenta a probabilidade de o
personagem escolhido ser masculino e da classe
Guerreiro, ou ser feminino e da classe Ladina.