Na epistemologia genética de Piaget, o conceito de 'equilíbrio' refere-se a um estado de estabilidade cognitiva em que o indivíduo não precisa mais de assimilação ou acomodação, tendo dominado completamente o conhecimento de seu ambiente.

Conforme a BNCC, as competências gerais da Educação Básica traduzem os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes na Educação Infantil.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos preconizam a necessidade de uma clara ruptura pedagógica entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, a fim de preparar as crianças para um novo nível de exigências acadêmicas.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica, tendo como um dos seus princípios a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais apenas a partir do Ensino Fundamental.

Situação hipotética: Uma professora de Educação Infantil observa que um de seus alunos apresenta dificuldades na socialização e no compartilhamento de brinquedos. Assertiva: Conforme a abordagem vygotskiana, a professora deve intervir oferecendo oportunidades de brincadeiras cooperativas e diálogo, pois a interação social é fundamental para a construção de novas habilidades e conhecimentos.

O currículo na Educação Infantil deve ser concebido como um conjunto de práticas que articulam as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico da sociedade.

A relação professor-aluno é considerada um elemento secundário no processo de ensino-aprendizagem, uma vez que a eficácia da aprendizagem reside primordialmente na qualidade do material didático e nas estratégias pedagógicas empregadas.

No planejamento de ensino, os objetivos devem ser formulados de forma ampla e genérica, a fim de permitir flexibilidade e adaptação às diversas situações de sala de aula, sem a necessidade de especificar resultados esperados.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil estrutura-se em campos de experiências, e não em áreas de conhecimento, visando garantir a centralidade das interações e da brincadeira e o pleno desenvolvimento das crianças.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece que a Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, sendo sua oferta obrigatória e gratuita para crianças a partir de quatro anos.