Foram encontradas 26.721 questões.
Respondida
A respeito das regras de planejamento e da execução do
orçamento público, julgue o item. O empenho da despesa pública é um dos estágios
abrangidos pela etapa de planejamento do programa de
trabalho do governo.
Respondida
A respeito das regras de planejamento e da execução do orçamento público, julgue o item.
Nos casos de despesas contratuais ou compromissos
decorrentes de aluguéis, deve-se realizar o empenho por
estimativa.
Respondida
A respeito das regras de planejamento e da execução do orçamento público, julgue o item.
A identificação da pessoa física ou jurídica a quem se
deva pagar determinada importância para extinguir a
obrigação correspondente é feita durante o estágio de
liquidação da despesa pública.
Respondida
A respeito das regras de planejamento e da execução do orçamento público, julgue o item.
É vedado inscrever em restos a pagar determinada
despesa empenhada sem a observância das
disponibilidades financeiras e das condições da
legislação pertinente.
Respondida
A respeito das regras de planejamento e da execução do orçamento público, julgue o item.
O patrimônio público sofre redução no momento da
concessão de determinado suprimento de fundos.
Respondida
A respeito das regras de planejamento e da execução do orçamento público, julgue o item.
Os critérios e a forma de limitação de empenho no caso
de frustração da receita devem ser instituídos na lei de
diretrizes orçamentárias.
Respondida
A respeito das regras de planejamento e da execução do orçamento público, julgue o item.
A dimensão estratégica do plano plurianual refere-se à
otimização na aplicação dos recursos disponíveis e à
qualidade dos produtos entregues.
Respondida
A respeito das regras de planejamento e da execução do orçamento público, julgue o item.
A reserva de contingência destina-se a cobrir riscos e
eventos fiscais imprevistos.
Respondida
O desenvolvimento do ciclo orçamentário e financeiro do
Estado compreende, na ordem, os seguintes marcos:
A
planejamento de médio prazo, com o Plano Plurianual; fixação de parâmetros e metas para elaboração
da lei orçamentária anual, com a Lei de Diretrizes
Orçamentárias; previsão de receitas e autorização
de despesas, com a Lei Orçamentária Anual; arrecadação e recolhimento das receitas; empenho, liquidação e pagamento das despesas.
B
planejamento de curto prazo, com o Plano Plurianual; fixação de parâmetros e metas para elaboração
da lei de diretrizes orçamentárias, com a Lei Orçamentária Anual; previsão de receitas e autorização
de despesas, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias;
arrecadação e recolhimento das receitas; empenho,
liquidação e pagamento das despesas.
C
planejamento de médio prazo, com o Plano Plurianual; fixação de parâmetros e metas para elaboração
da lei orçamentária anual, com a Lei de Diretrizes
Orçamentárias; autorização de receitas e previsão
de despesas, com a Lei Orçamentária Anual; recolhimento e arrecadação das receitas; liquidação, empenho e pagamento das despesas.
D
planejamento de curto prazo, com o Plano Plurianual; fixação de parâmetros e metas para elaboração
da lei orçamentária anual, com a Lei de Diretrizes
Orçamentárias; autorização de receitas e previsão
de despesas, com a Lei Orçamentária Anual; recolhimento e arrecadação das receitas; pagamento,
liquidação e empenho das despesas.
E
planejamento de médio prazo, com a Lei Orçamentária Anual; fixação de parâmetros e metas para
elaboração da lei orçamentária anual, com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias; autorização de receitas e
previsão de despesas, com o Plano Plurianual; recolhimento e arrecadação das receitas; liquidação,
empenho e pagamento das despesas.
Respondida
É correto afirmar sobre os créditos adicionais orçamentários: