Gilmar é servidor militar sem estabilidade assegurada e desertou do serviço policial-militar. Nessas circunstâncias, nos termos do art. 135, a exclusão de Gilmar do serviço ativo deve ser feita:

Vitor é servidor militar e bastante ativo nas redes sociais, onde costuma se apresentar com o uniforme militar. Considerando a situação apresentada e apenas as disposições dos arts. 89 e 90, é correto afirmar que Vitor pode utilizar o uniforme:

Marta, servidora militar, foi presa em flagrante delito. Considerando a situação apresentada e as previsões do art. 87, é correto afirmar que Marta:

Assinale a alternativa que NÃO indica uma prerrogativa do servidor militar nos termos do art. 86.

Em relação às disposições referentes à carreira dos servidores militares, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que NÃO indica um dever policial-militar expressamente previsto no art. 29.

Sobre a remuneração dos servidores militares, assinale a alternativa correta.

Sobre a impugnabilidade dos atos administrativos praticados por superior hierárquico na Brigada Militar do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Nos termos do art. 46, são direitos dos servidores militares, EXCETO:

Jaime é servidor militar da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e inadimpliu obrigações pecuniárias assumidas na vida privada. Considerando a situação narrada e as previsões em relação à violação das obrigações e dos deveres, é correto afirmar que a conduta de Jaime: