Magna Concursos

Foram encontradas 150 questões.

4254976 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
Provas:
Para responder à questão, considere Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos militares estaduais. 
O Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, ao dispor sobre as situações especiais decorrentes da movimentação, considera como em trânsito o período de afastamento total do serviço ao militar estadual, cuja movimentação implique obrigatoriamente mudança de município de domicílio, a contar do dia subsequente ao seu desligamento, pelo período de ______ dia(s), se a distância a ser percorrida entre um município e outro não ultrapassar 100 km, e ______ dia(s), se a distância a ser percorrida entre um município e outro ultrapassar esta distância.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4254975 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
Provas:
Para responder à questão, considere Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos militares estaduais. 
Considerando o regramento previsto no Regulamento, NÃO é causa impeditiva de participação do militar estadual na transferência:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4254974 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
Provas:
Para responder à questão, considere Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos militares estaduais. 
Na transferência por permuta, os militares estaduais deverão possuir, no mínimo, mais de _____ anos para atingir a inatividade voluntária, salvo casos excepcionais, devidamente fundamentados pela autoridade competente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4254973 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
Provas:
Para responder à questão, considere Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos militares estaduais. 
O desligamento de militar estadual é o ato administrativo pelo qual o
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4254972 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
Provas:
Para responder à questão, considere Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos militares estaduais. 
Sobre a transferência para acompanhar cônjuge, é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4254971 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
Provas:
Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
De acordo com o art. 25-B, assinale a alternativa correta sobre o valor do subsídio.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4254970 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
Provas:
Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
De acordo com o art. 18, assinale a alternativa correta sobre os Militares Estaduais.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4254969 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
Provas:
Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
De acordo com o art. 17, inciso I, o desligamento do Militar Estadual Temporário (MET), observado o devido processo legal, regulado por norma interna, ocorrerá a qualquer tempo por ato do Comandante-Geral da Brigada Militar, mediante requerimento do MET, observado o prazo de ___ dias para o efetivo desligamento ou a publicação oficial do ato.
Assinale a alternativa que preenche corretamente, a lacuna do trecho acima.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4254968 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
Provas:
Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
De acordo com o art. 8º, a permanência no Programa estará condicionada à aprovação em avaliação _______ física, de saúde e de desempenho, a ser regulada por ato do _____________, visando à análise a respeito da manutenção das condições para o exercício das funções.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4254967 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
Provas:
Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
De acordo com o art. 1º, § 9º, o Militar Estadual Temporário Técnico (MTT) ingressará na graduação de:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas