Direito Ambiental e Urbanístico

Em relação ao tema princípios do direito ambiental, temos que as autoridades nacionais devem procurar promover a internalização dos custos ambientais e o uso de instrumentos econômicos, tendo em vista a abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição. Esta afirmação representa o princípio ambiental do (a):

Direito Penal

Para efeitos penais de falsidade, considere o título ao portador, os livros mercantis e o testamento particular. É correto afirmar que

Direito Penal

São requisitos legais para reconhecimento do arrependimento posterior:

Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Instrução Normativa nº 39/2016 do TST, não se aplica ao Processo do Trabalho, em razão de inexistência de omissão ou por incompatibilidade, o preceito do Código de Processo Civil que regula o tema:

Direito Processual do Trabalho

Com base no que dispõe a CLT, assinale a alternativa que apresenta a característica que se aplica ao rito sumaríssimo no processo do trabalho.

Direito do Trabalho

Conforme estabelecido na CLT, o empregado tem o direito de solicitar a rescisão do seu contrato de trabalho e a devida indenização correspondente, independentemente de continuar ou não no serviço aguardando a conclusão do processo quando

Direito do Trabalho

Na análise da formação histórica do Direito Trabalhista, fica evidente que o trabalho humano passou por significativas mudanças ao longo da história, um processo que continua em andamento até os dias de hoje. Nesse contexto, assinale a alternativa que faz referência a um evento que integra a história do Direito do Trabalho.

Direito do Trabalho

De acordo com a jurisprudência sumulada do TST, o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador. Essa orientação decorre do princípio

Direito Financeiro

A Lei Complementar nº 101/2000 impõe vedação à realização de operações de crédito entre ente da Federação, de forma direta ou por intermédio de fundo, autarquia, fundação ou empresa estatal dependente, e outro, inclusive suas entidades da administração indireta, ainda que sob a forma de novação, refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente. Nesse sentido, é correto afirmar que

Direito Financeiro

No que se refere aos resultados gerais do exercício e sua demonstração, assinale a alternativa que está em consonância com as disposições da Lei nº 4.320/1964.