A respeito do crime de deserção, julgue o item que se segue.

Suponha que um militar tenha cometido o crime de deserção no ano de 2014. Nessa situação, para que ele possa ser preso, é necessário que o responsável pela prisão tenha um mandado judicial.

Com relação aos sujeitos, às características e às dimensões dos direitos humanos, julgue o item a seguir.

Direitos como o ecológico, o do consumidor, o das mulheres e o dos indígenas, em formulação coletiva ou difusa, são considerados de terceira dimensão ou de solidariedade.

Acerca da parte geral do Código Penal, julgue o item que se segue.

Se o agente, ao efetuar disparo de arma de fogo, pretendia atingir um desafeto, mas vier a acertar, por engano, outra pessoa que estava de costas, será caracterizado o erro sobre a pessoa. Nessa situação, não devem ser consideradas as condições ou qualidade da vítima, mas sim aquelas referentes à pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um oficial bombeiro militar entrou em uma casa sem autorização, arrombando as portas e quebrando paredes para debelar um incêndio. Nessa situação, o referido militar está amparado pela excludente da ilicitude do exercício regular de direito.

Julgue o item a seguir, no que diz respeito ao direito processual penal militar.

Considere que um sargento esteja indiciado em IPM, por ter, supostamente, cometido um crime militar. Considere, ainda, que diversas provas tenham sido juntadas aos autos e que outras estivessem em fase de diligências. Nessa situação, pelo princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, o advogado do sargento terá direito de acessar todas as provas, inclusive as que não foram constituídas definitivamente.

Julgue o próximo item, relativo à investigação da combustão explosiva.

Entre os mecanismos que podem acionar os explosivos, pode-se citar o controle remoto, a pressão e a descompressão, a convergência, a reflexão e a percussão.

A respeito do crime de deserção, julgue o item que se segue.

O crime de deserção é um crime propriamente militar e somente pode ser cometido por militar da ativa.

Com relação ao IPM e aos múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue o próximo item.

Se, no curso de um IPM, ainda que não haja indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal, a autoridade policial poderá requerer ao juiz a interceptação de comunicações telefônicas.

Acerca dos dispositivos previstos no Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, julgue o item que se segue.

SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Um oficial bombeiro, com quinze anos de serviço, foi eleito deputado estadual e, quando da sua diplomação, passou para a reserva remunerada. ASSERTIVA: Nessa situação, ainda que esteja recebendo proventos da corporação, o oficial não estará sujeito a regramentos militares/disciplinares.

No que se refere ao texto escrito, julgue o próximo item.

A frase a seguir é estruturada em discurso direto: Clarissa perguntou ao irmão se ele estaria ocupado à noite.