Herbert não é técnico, ou José é psiquiatra, ou Batista é médico. Batista é médico, ou José não é psiquiatra. Batista não é médico, ou Herbert é técnico. Logo:

Com base na Lei Complementar nº 282/2004 do Estado do Espírito Santo, o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão de ato de concessão de benefício do regime próprio, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administratiév ode,:

Na avaliação e evolução clínica de um paciente apresentando hipótese diagnóstica de primeiro episódio psicótico (PEP), como se denomina a fase de sinais e sintomas que antecedem as manifestações típicas do quadro psicótico agudo completo?

Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar:

O serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho de uma empresa com quatro mil funcionários, de grau de risco 4, deverá conter no mínimo:

Quanto ao conceito de Direito Previdenciário e seus elementos, é correto afirmar:

Foi a primeira constituição brasileira a estabelecer, em texto constitucional, a forma tripartite de custeio da previdência social, mediante contribuição dos trabalhadores, dos empregadores e do poder público:

Sobre a execução civil, é correto afirmar:

O tipo de arquivamento que possibilita uma consulta mais ágil, em que os documentos são colocados uns ao lado dos outros, sem precisar retirar outros documentos, é denominado:

Com relação às disposições constitucionais, se um servidor estável tiver sua demissão invalidada por sentença judicial, o eventual ocupante da vaga, sendo estável, será: