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POLUIÇÃO E SOCIEDADE
    A poluição causa diversos prejuízos ao meio ambiente e à qualidade de vida da população. Os poluentes lançados na atmosfera contribuem para as mudanças climáticas, intensificam o aquecimento global, favorecem o derretimento das calotas polares e alteram os regimes de chuva, a ocorrência de tempestades e outras características climáticas de diferentes regiões.
    Além disso, a presença de poluentes na atmosfera interfere na quantidade de radiação solar que alcança a superfície terrestre, influenciando a evaporação da água, a formação de nuvens e o ciclo hidrológico. Essas alterações afetam o equilíbrio ambiental e podem provocar impactos em diversos ecossistemas.
    A poluição do ar também compromete a saúde humana. A exposição contínua aos poluentes pode favorecer o surgimento de doenças respiratórias, cardiovasculares e alguns tipos de câncer. Entre as principais fontes desses poluentes estão a circulação de veículos, os lixões, as atividades agrícolas e a queima de combustíveis fósseis.
    Embora a conscientização ambiental tenha aumentado, ainda são necessárias ações efetivas para reduzir a poluição. Entre elas estão a ampliação do uso de energias limpas, a melhoria dos combustíveis, a redução das emissões de veículos, o incentivo à coleta seletiva e ao tratamento de resíduos, o fortalecimento da fiscalização e a adoção de políticas públicas que estimulem a preservação do meio ambiente.
Por Reginaldo Borgan (2025). 
Qual a finalidade do autor do texto "POLUIÇÃO E SOCIEDADE"?
 

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POLUIÇÃO E SOCIEDADE
    A poluição causa diversos prejuízos ao meio ambiente e à qualidade de vida da população. Os poluentes lançados na atmosfera contribuem para as mudanças climáticas, intensificam o aquecimento global, favorecem o derretimento das calotas polares e alteram os regimes de chuva, a ocorrência de tempestades e outras características climáticas de diferentes regiões.
    Além disso, a presença de poluentes na atmosfera interfere na quantidade de radiação solar que alcança a superfície terrestre, influenciando a evaporação da água, a formação de nuvens e o ciclo hidrológico. Essas alterações afetam o equilíbrio ambiental e podem provocar impactos em diversos ecossistemas.
    A poluição do ar também compromete a saúde humana. A exposição contínua aos poluentes pode favorecer o surgimento de doenças respiratórias, cardiovasculares e alguns tipos de câncer. Entre as principais fontes desses poluentes estão a circulação de veículos, os lixões, as atividades agrícolas e a queima de combustíveis fósseis.
    Embora a conscientização ambiental tenha aumentado, ainda são necessárias ações efetivas para reduzir a poluição. Entre elas estão a ampliação do uso de energias limpas, a melhoria dos combustíveis, a redução das emissões de veículos, o incentivo à coleta seletiva e ao tratamento de resíduos, o fortalecimento da fiscalização e a adoção de políticas públicas que estimulem a preservação do meio ambiente.
Por Reginaldo Borgan (2025). 
No trecho "Essas alterações afetam o equilíbrio ambiental ", do texto "POLUIÇÃO E SOCIEDADE", o pronome demonstrativo "essas" refere-se:
 

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POLUIÇÃO E SOCIEDADE
    A poluição causa diversos prejuízos ao meio ambiente e à qualidade de vida da população. Os poluentes lançados na atmosfera contribuem para as mudanças climáticas, intensificam o aquecimento global, favorecem o derretimento das calotas polares e alteram os regimes de chuva, a ocorrência de tempestades e outras características climáticas de diferentes regiões.
    Além disso, a presença de poluentes na atmosfera interfere na quantidade de radiação solar que alcança a superfície terrestre, influenciando a evaporação da água, a formação de nuvens e o ciclo hidrológico. Essas alterações afetam o equilíbrio ambiental e podem provocar impactos em diversos ecossistemas.
    A poluição do ar também compromete a saúde humana. A exposição contínua aos poluentes pode favorecer o surgimento de doenças respiratórias, cardiovasculares e alguns tipos de câncer. Entre as principais fontes desses poluentes estão a circulação de veículos, os lixões, as atividades agrícolas e a queima de combustíveis fósseis.
    Embora a conscientização ambiental tenha aumentado, ainda são necessárias ações efetivas para reduzir a poluição. Entre elas estão a ampliação do uso de energias limpas, a melhoria dos combustíveis, a redução das emissões de veículos, o incentivo à coleta seletiva e ao tratamento de resíduos, o fortalecimento da fiscalização e a adoção de políticas públicas que estimulem a preservação do meio ambiente.
Por Reginaldo Borgan (2025). 
No último parágrafo do texto "POLUIÇÃO E SOCIEDADE", o emprego da expressão "Embora a conscientização ambiental tenha aumentado" estabelece, em relação ao restante do período, uma ideia de:
 

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POLUIÇÃO E SOCIEDADE
    A poluição causa diversos prejuízos ao meio ambiente e à qualidade de vida da população. Os poluentes lançados na atmosfera contribuem para as mudanças climáticas, intensificam o aquecimento global, favorecem o derretimento das calotas polares e alteram os regimes de chuva, a ocorrência de tempestades e outras características climáticas de diferentes regiões.
    Além disso, a presença de poluentes na atmosfera interfere na quantidade de radiação solar que alcança a superfície terrestre, influenciando a evaporação da água, a formação de nuvens e o ciclo hidrológico. Essas alterações afetam o equilíbrio ambiental e podem provocar impactos em diversos ecossistemas.
    A poluição do ar também compromete a saúde humana. A exposição contínua aos poluentes pode favorecer o surgimento de doenças respiratórias, cardiovasculares e alguns tipos de câncer. Entre as principais fontes desses poluentes estão a circulação de veículos, os lixões, as atividades agrícolas e a queima de combustíveis fósseis.
    Embora a conscientização ambiental tenha aumentado, ainda são necessárias ações efetivas para reduzir a poluição. Entre elas estão a ampliação do uso de energias limpas, a melhoria dos combustíveis, a redução das emissões de veículos, o incentivo à coleta seletiva e ao tratamento de resíduos, o fortalecimento da fiscalização e a adoção de políticas públicas que estimulem a preservação do meio ambiente.
Por Reginaldo Borgan (2025). 
No terceiro parágrafo, ao abordar a saúde humana, o texto "POLUIÇÃO E SOCIEDADE" procura demonstrar que:
 

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POLUIÇÃO E SOCIEDADE
    A poluição causa diversos prejuízos ao meio ambiente e à qualidade de vida da população. Os poluentes lançados na atmosfera contribuem para as mudanças climáticas, intensificam o aquecimento global, favorecem o derretimento das calotas polares e alteram os regimes de chuva, a ocorrência de tempestades e outras características climáticas de diferentes regiões.
    Além disso, a presença de poluentes na atmosfera interfere na quantidade de radiação solar que alcança a superfície terrestre, influenciando a evaporação da água, a formação de nuvens e o ciclo hidrológico. Essas alterações afetam o equilíbrio ambiental e podem provocar impactos em diversos ecossistemas.
    A poluição do ar também compromete a saúde humana. A exposição contínua aos poluentes pode favorecer o surgimento de doenças respiratórias, cardiovasculares e alguns tipos de câncer. Entre as principais fontes desses poluentes estão a circulação de veículos, os lixões, as atividades agrícolas e a queima de combustíveis fósseis.
    Embora a conscientização ambiental tenha aumentado, ainda são necessárias ações efetivas para reduzir a poluição. Entre elas estão a ampliação do uso de energias limpas, a melhoria dos combustíveis, a redução das emissões de veículos, o incentivo à coleta seletiva e ao tratamento de resíduos, o fortalecimento da fiscalização e a adoção de políticas públicas que estimulem a preservação do meio ambiente.
Por Reginaldo Borgan (2025). 
Na expressão "ações efetivas", empregada no último parágrafo do texto "POLUIÇÃO E SOCIEDADE", o adjetivo "efetivas" caracteriza:
 

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4250257 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Altos-PI
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Após uma fiscalização realizada em feira municipal, um comerciante recebeu de outro expositor uma mensagem escrita afirmando que havia praticado determinado fato definido como crime. A acusação descrevia uma conduta específica, mas era falsa, circunstância conhecida pelo autor da mensagem. Um terceiro comerciante teve acesso ao conteúdo e, embora também soubesse que a imputação era falsa, repetiu a acusação para outro integrante da associação dos feirantes. A pessoa ofendida não exercia função pública e não ocupava qualquer dos cargos mencionados nas disposições especiais relativas aos crimes contra a honra. Posteriormente, os dois responsáveis foram processados. Antes da sentença, apenas o autor da imputação inicial apresentou retratação cabal, reconhecendo integralmente a falsidade da acusação. A pessoa que havia propagado a informação permaneceu sustentando o conteúdo divulgado.
Com base exclusivamente nos Arts. 138, 139, 140, 143 e 145 do Decreto-Lei federal nº 2.848/1940, Código Penal, sem considerar doutrina, jurisprudência ou qualquer outra fonte normativa, assinale a alternativa CORRETA.
 

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4250256 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Altos-PI
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Ao sair de uma agência bancária, um comerciante foi abordado por um homem que afirmou possuir informações sobre sua família e anunciou que causaria grave dano caso suas ordens não fossem cumpridas. O agente obrigou a vítima a entrar em um veículo e a manteve sob vigilância por aproximadamente duas horas. Nesse período, exigiu que o comerciante acessasse o aplicativo bancário, digitasse suas senhas e realizasse uma transferência para conta indicada. A vítima executou pessoalmente todas as operações, pois o autor não possuía os dados necessários para movimentar a conta sem sua participação. Somente após a confirmação do crédito, o comerciante foi liberado em local afastado. A apuração confirmou que não houve subtração direta de dinheiro, telefone ou outro objeto, nem exigência de pagamento como condição ou preço de resgate. Também não ocorreu lesão corporal ou morte.
Com base exclusivamente nos Arts. 157, 158 e 159 do Decreto-Lei federal nº 2.848/1940, Código Penal, sem considerar doutrina, jurisprudência ou qualquer outra fonte normativa, assinale a alternativa CORRETA.
 

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4250255 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Altos-PI
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Durante uma ocorrência em espaço público municipal, um indivíduo agrediu intencionalmente outra pessoa, causando lesão no ouvido direito. A vítima permaneceu afastada de suas atividades habituais por vinte dias e, após esse período, retomou normalmente seus estudos e permaneceu apta para o trabalho. O laudo definitivo constatou redução permanente da capacidade auditiva no ouvido atingido, embora a vítima ainda conseguisse ouvir e não tivesse perdido completamente esse sentido. O exame afastou perigo de vida, enfermidade incurável, deformidade permanente e perda ou inutilização da audição. Com base exclusivamente na redação fornecida do Art. 129 do Decreto-Lei federal nº 2.848/1940, Código Penal, sem considerar doutrina, jurisprudência ou outras fontes normativas, assinale a alternativa CORRETA.
 

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4250254 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Altos-PI
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Uma equipe da Guarda Municipal foi acionada após denúncia sobre a utilização irregular da estrutura de um centro cultural municipal. No local, um particular administrava uma plataforma digital mediante a qual disponibilizava ao público filmes, apresentações musicais e outras obras intelectuais sem autorização dos respectivos titulares. Cada usuário podia selecionar a obra desejada e recebê-la no momento e no local escolhidos, por meio de aplicativo instalado em telefone celular ou computador. O acesso era aparentemente gratuito, mas o administrador obtinha lucro indireto com anúncios publicitários exibidos antes e durante a transmissão. A investigação não identificou venda ou aluguel de cópias físicas, nem demonstrou que a atividade fosse praticada em desfavor de entidade de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação instituída pelo Poder Público. Os titulares das obras, após serem identificados, manifestaram formalmente interesse na responsabilização criminal do administrador.

Com base exclusivamente nos Arts. 184 e 186 do Decreto-Lei federal nº 2.848/1940, Código Penal, sem considerar doutrina, jurisprudência ou qualquer outra fonte normativa, assinale a alternativa CORRETA.
 

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4250253 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Altos-PI
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Após denúncias sobre a movimentação frequente de veículos em um imóvel residencial, uma equipe da Guarda Municipal identificou no local uma oficina clandestina dedicada à desmontagem e à venda de automóveis e componentes. A investigação comprovou que o responsável adquiria veículos com placas e números de chassi adulterados, mantinha esses bens em depósito, desmontava suas peças e posteriormente as comercializava. Mensagens encontradas no aparelho utilizado nas negociações demonstraram que ele tinha conhecimento das adulterações antes de receber os veículos. Também ficou comprovado que as operações eram realizadas de forma habitual, com finalidade comercial, embora a atividade não possuísse registro empresarial, autorização administrativa ou estabelecimento aberto ao público. O comércio funcionava exclusivamente na residência do investigado. Não houve participação de funcionário público, contribuição para o licenciamento dos veículos nem comprovação de que o responsável tivesse realizado pessoalmente as adulterações.

Com base exclusivamente na redação fornecida do Art. 311 do Decreto-Lei federal nº 2.848/1940, Código Penal, sem considerar doutrina, jurisprudência ou qualquer outra fonte normativa, assinale a alternativa CORRETA.
 

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