Um empreendedor procura a Secretaria de Meio Ambiente para regularizar um futuro loteamento. O projeto já foi aprovado quanto à sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental. No entanto, as obras de infraestrutura (abertura de ruas e terraplanagem) ainda não iniciaram. Para que o empreendedor possa efetivamente iniciar a instalação física do empreendimento com as medidas de controle ambiental, qual é a licença adequada que deve ser portada por ele no momento da fiscalização da obra?

Ao lavrar um auto de infração por supressão de vegetação não autorizada em área pública, o fiscal constata que o infrator realizou o corte das árvores durante a noite, na tentativa de não ser visto, e em um domingo. Segundo a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), as circunstâncias de o crime ter sido cometido "à noite" e "em domingo ou feriado" são classificadas juridicamente como:

Um fiscal ambiental notifica um grande estabelecimento comercial que vende pneus e baterias automotivas por descartar esses itens no lixo comum, a ser recolhido pelo serviço público de limpeza urbana. O proprietário alega que, após a venda, a responsabilidade pelo descarte é exclusiva do consumidor ou da prefeitura. Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), a argumentação do proprietário é improcedente pois:

Durante uma inspeção de rotina em um corpo hídrico que atravessa a zona rural do município, o fiscal ambiental observa que um trecho do rio apresenta coloração esverdeada intensa, turbidez elevada e mortandade de peixes. Ao investigar a montante, identifica o lançamento clandestino de efluentes ricos em nutrientes (nitrogênio e fósforo) provenientes de uma atividade agroindustrial. Com base nos conceitos de poluição e contaminação, o cenário descrito caracteriza o fenômeno de:

Tão logo se inicia o documento adotado e proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, nos deparamos que a Declaração Universal dos Direitos Humanos considera que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento:

No Word as ferramentas de formatação apresentadas na imagem podem ser aplicadas para modificar:

É uma rede privada que usa a estrutura física de uma rede pública, como a internet, e seu funcionamento baseia-se em criptografia. A definição precedente refere-se à/ao:

O Bloco de Notas é um pequeno programa que acompanha o Microsoft Windows, permitindo, em tal contexto, uma forma bem simples de edição de textos. Por padrão, no Bloco de Notas, os arquivos são salvos no formato:

No Programa Saúde da Família (PSF) do bairro Jardim Esperança, os agentes comunitários de saúde Pedro e Ana têm rotas de visitas domiciliares programadas para acompanhar famílias com idosos, gestantes e pacientes com doenças crônicas. Pedro, que cobre a região norte do bairro, passa a cada 6 dias, enquanto Ana, responsável pela região sul, faz seu roteiro a cada 8 dias. No dia 1º de junho, um sábado, ambos tiveram que fazer visitas extraordinárias no mesmo setor central do bairro devido a uma notificação de caso suspeito de dengue, e se encontraram pessoalmente na rua principal.

Considerando que suas escalas de visitas seguem rigorosamente a periodicidade estabelecida, qual será o próximo dia em que Pedro e Ana voltarão a se encontrar no bairro, realizando visitas no mesmo dia?

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, organizou um show na Praça da Matriz para celebrar o aniversário da cidade. Para cobrir parte dos custos com estrutura e segurança, foi feita a venda antecipada de ingressos simbólicos, com dois valores:

Inteira: R$ 10,00 (para adultos)
Meia-entrada: R$ 5,00 (para estudantes, idosos e pessoas com deficiência)

Ao final da venda, o balanço mostrou que foram vendidos 500 ingressos no total, e a arrecadação bruta foi de R$ 3.750,00.

Para fins de logística e planejamento de futuros eventos, a equipe da Secretaria precisa saber: quantas meiasentradas foram vendidas?