Uma instituição adotou sistema periódico de reconhecimento. Os servidores dominam suas atribuições, avaliam positivamente as recompensas oferecidas e conhecem as metas. Após alguns ciclos, constatou-se que profissionais com resultados substancialmente distintos recebiam reconhecimentos semelhantes em razão de rodízio entre as unidades. Em seguida, diminuíram as iniciativas que exigiam esforço adicional. À luz da teoria da expectativa, a intervenção prioritária consiste em:

Uma unidade administrativa apresenta elevado índice de conformidade documental. Entretanto, nos últimos meses, aumentaram o tempo médio de atendimento, os retornos dos usuários para complementação de informações e a quantidade de demandas encerradas sem solução definitiva. A direção pretende revisar o método de trabalho sem reduzir os controles necessários à regularidade dos procedimentos.
A abordagem mais adequada consiste em:

Na fase preparatória de licitação destinada à contratação de solução tecnológica, a equipe responsável concluiu que a análise da habilitação antes do julgamento das propostas reduziria os custos associados ao exame de projetos apresentados por empresas sem capacidade para executar o objeto. O estudo técnico preliminar explicitou as vantagens esperadas, e a minuta do edital estabeleceu a antecipação da habilitação. Também previu que o agente de contratação poderia restabelecer a sequência ordinária durante a sessão pública, caso o número de participantes fosse inferior ao estimado, mediante decisão fundamentada e registrada em ata. Para que a antecipação da habilitação seja adotada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, o procedimento deverá:

O edital de delegação de determinado serviço municipal foi denominado “permissão de serviço público”. O instrumento admitia a participação de consórcios de empresas e estabelecia cláusulas sobre prazo de execução, distribuição de riscos e reversão dos bens indispensáveis à prestação. Durante o controle prévio, questionou-se a compatibilidade entre a denominação adotada e a estrutura jurídica do procedimento. A correção da modelagem exige:

Durante a execução de contrato administrativo, a fiscalização identificou indícios de que um servidor deixou de registrar irregularidade relevante e de que a empresa contratada apresentou informação incompatível com a execução do objeto. A autoridade competente determinou a apuração das duas condutas, considerando as normas funcionais e contratuais aplicáveis.
À luz do poder disciplinar, a interpretação adequada consiste em:

Após a implantação de metas setoriais, quatro unidades administrativas aumentaram individualmente a quantidade de tarefas concluídas. Apesar disso, o prazo entre a entrada do requerimento e a entrega da decisão ao usuário aumentou. Os relatórios também indicaram acúmulo de trabalho entre determinadas etapas, embora nenhuma unidade apresentasse descumprimento de sua meta própria.
A medida gerencial capaz de enfrentar a divergência entre os resultados locais e o resultado global consiste em:

- Uma Lei municipal autorizou a constituição de empresa pública destinada à exploração de atividade econômica na área de tecnologia. O estatuto da entidade submeteu suas relações de pessoal à legislação trabalhista. Em concurso realizado posteriormente, o edital denominou as vagas como “cargos permanentes” e previu ato de posse, embora os aprovados tenham celebrado contratos de trabalho e efetuado registro profissional.
Anos depois, o Município instituiu regime jurídico único para os servidores da Administração direta, das autarquias e das fundações públicas. Um dos trabalhadores da empresa foi, então, cedido a uma secretaria municipal e nomeado para cargo em comissão. Com sua posterior exoneração dessa posição, surgiu assim uma controvérsia sobre a natureza do vínculo ao qual deveria retornar. A qualificação jurídica adequada consiste em:

Por decreto, o chefe do Poder Executivo federal instituiu o Instituto Federal de Fiscalização, atribuindo-lhe personalidade jurídica de direito público, patrimônio próprio, autonomia administrativa, capacidade para celebrar contratos em nome próprio e competência para aplicar sanções administrativas. O ato também determinou sua vinculação a determinado ministério para fins de supervisão finalística.
Durante a análise jurídica, discutiu-se a validade da forma utilizada para instituir a entidade. A regularização jurídico administrativa compatível com a estrutura pretendida exige:

Em órgão da Administração Pública federal, determinada vantagem funcional foi concedida por autoridade que não possuía delegação para decidir a matéria. Durante a revisão, verificou se que a competência pertencia à autoridade hierarquicamente superior, não era exclusiva e poderia ter sido delegada. Também se constatou que a beneficiária preenchia os requisitos materiais previstos em lei e que o ato não havia causado lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
Diante dessas circunstâncias, a providência juridicamente adequada consiste em:

O Complexo Turístico da Via Lago reúne elementos urbanos que articulam lazer, convivência e referências à formação cultural regional. Nesse contexto, identifique a alternativa que caracteriza corretamente um elemento do complexo.