Questões do Concurso Pref. Caxias do Sul-RS - Legalle

2661114 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS

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Biólogo
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Outros NormativosLegislação Estadual e Municipal

São objetivos específicos da política florestal do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:

A

Criar, implantar e manter um Sistema Estadual de Unidades de Conservação.

B

Monitorar a cobertura florestal do Estado com a divulgação de dados de forma a permitir que as empresas privadas façam o planejamento das atividades florestais.

C

Monitorar a cobertura florestal do Estado com a divulgação de dados de forma a permitir o planejamento e a racionalização das atividades florestais.

D

Facilitar e promover a proteção e recuperação dos recursos hídricos, edáficos e da diversidade biológica.

E

Promover a recuperação de áreas degradadas, especialmente nas áreas de preservação permanente e reserva legal, bem como proteger as áreas ameaçadas de degradação.

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1893256 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS

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Procurador
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Lei 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, assinale a alternativa CORRETA

A

A contestação que será somente escrita conterá toda matéria de defesa.

B

A conciliação será conduzida somente por Juiz togado.

C

Não se fará citação por edital

D

A sentença mencionará os elementos de convicção do Juiz com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, obrigatório o relatório.

E

O acesso ao Juizado Especial dependerá em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas.

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1893065 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS

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Agente Tributário
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Biólogo
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Procurador
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O Prefeito determinará, quando não estabelecido em lei ou regulamento, o horário de expediente das repartições, que será único para os servidores detentores de carga horária de semanais e em turnos e plantões.

Qual alternativa preenche CORRETAMENTE a lacuna?

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1762552 Ano: 2019
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS

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Procurador
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Leis OrçamentáriasLOA: Lei Orçamentária Anual

Sobre as normas gerais de direito financeiro, especificamente em relação à elaboração da proposta orçamentária, assinale a alternativa CORRETA.

A

As receitas e despesas de capital serão objeto de um Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital, aprovado por decreto do Poder Legislativo, abrangendo, no mínimo um biênio.

B

A proposta orçamentária não poderá conter o programa anual atualizado dos investimentos inversões financeiras e transferências previstos no Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital.

C

As propostas parciais de orçamento guardarão estrita conformidade com a política econômico-financeira o programa mensal de trabalho do Governo e, quando fixado, o limite global mínimo para o orçamento de cada unidade administrativa.

D

Pertencem ao exercício financeiro as receitas nele empenhadas, exceto as despesas nele legalmente angariadas.

E

As propostas orçamentárias parciais serão revistas e coordenadas na proposta geral, considerando-se a receita estimada e as novas circunstâncias.

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1686413 Ano: 2019
Disciplina: Português
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS

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Agente Tributário
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Biólogo
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Procurador
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MorfologiaAdvérbios

Para responder a questão, leia o texto abaixo.

Uma confusão cósmica acerca da constante expansão do universo

Houve, poderia ser dito, uma falha na Força. Há muito tempo, quando o universo só tinha cem mil anos uma massa em expansão de partículas e radiação, um campo energético estranho foi ligado. Aquela energia banhou o universo com um tipo de antigravidade cósmica, possibilitando uma expansão pouco gentil do universo.

Então, depois de outros 100 mil anos, o novo campo simplesmente desapareceu, não deixando rastros além de um universo em aceleração. É essa a estranha história que está sendo divulgada por alguns astrônomos da Universidade Johns Hopkins. Em uma corajosa e especulativa volta ao passado, a equipe sugeriu a existência desse campo para explicar um enigma astronômico: o universo parece estar se expandindo mais rapidamente do que deveria.

O cosmo está se expandindo apenas nove por cento mais rapidamente do que a teoria supõe, mas essa ligeira discrepância tem intrigado os astrônomos, que acreditam estar revelando algo novo sobre o universo. Por isso, nos últimos anos, eles têm se reunido em workshops e conferências na busca por um erro ou brecha nas medidas e nos cálculos feitos anteriormente, até agora sem sucesso.

"Se formos levar a cosmologia a sério, esse é o tipo de coisa que precisamos ser capazes de levar a sério", afirmou Lisa Randall, teórica de Harvard que tem examinado o problema. Em um encontro recente em Chicago, Josh Frieman, teórico do Laboratório Nacional de Acelerador Fermi em Batavia, Illinois, perguntou: "Até que ponto reivindicamos a descoberta de uma nova física?"

Novas ideias estão surgindo. Alguns pesquisa-dores dizem que o problema poderia ser resolvido inferindo a existência de partículas subatómicas antes desconhecidas. Outras, como a do grupo da Johns Hopkins, estão evocando novos tipos de campos energéticos.

Fonte: gauchazh.clicrbs.com.br/ (adaptado)

A palavra só, morfologicamente, é classificada como:

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1564182 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS

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Procurador
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Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADPF: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa INCORRETA

A

Não será admitida arguição de descumprimento de preceito fundamental quando houver qualquer outro meio eficaz de sanar a lesividade.

B

Da decisão de indeferimento da petição inicial caberá agravo no prazo de dez dias.

C

O Supremo Tribunal Federal por decisão da maioria absoluta de seus membros, poderá deferir pedido de medida liminar na arguição de descumprimento de preceito fundamental.

D

Em caso de extrema urgência, poderá o relator conceder a liminar ad referendum do Tribunal Pleno.

E

O Ministério Público, nas arguições que não houver formulado, terá vista do processo, por cinco dias, após o decorrido o prazo para informações

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1564176 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS

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Procurador
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Legislação EspecialLei 1.079/1950: Crimes de Responsabilidade

No que se refere aos crimes de responsabilidade e seu respectivo processo de julgamento assinale a alternativa INCORRETA.

A

É permitido a qualquer cidadão denunciar o Presidente da República ou Ministro de Estado, por crime de responsabilidade perante a Câmara dos Deputados.

B

Conforme se trate da acusação de crimes comum ou da responsabilidade, o processo será enviado ao Supremo Tribunal Federal ou ao Senado Federal.

C

Encerrada a discussão do parecer, será o mesmo submetidos a votação nominal não sendo permitidas, então questões de ordem, nem encaminhamento de votação.

D

Proferida a sentença condenatória o acusado estará ipso facto destituído do cargo.

E

A denúncia não poderá ser recebida enquanto o denunciado não tiver por qualquer motivo, deixado definitivamente o cargo.

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1546490 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS

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Agente Tributário
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Crédito Tributário

Sobre a constituição de crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.

B

A modificação introduzida, de ofício ou em consequência de decisão administrativa ou judicial, nos critérios jurídicos adotados pela autoridade administrativa no exercício do lançamento somente pode ser efetivada, em relação a um mesmo sujeito passivo, quanto a fato gerador ocorrido posteriormente à sua introdução.

C

O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada.

D

O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de impugnação do sujeito passivo, recurso de ofício ou iniciativa de ofício da autoridade administrativa, nos casos previstos em lei.

E

Aplica-se ao lançamento a legislação que, posterior mente à ocorrência do fato gerador da obrigação, tenha instituído novos critérios de apuração ou processos de fiscalização, ampliado os poderes de investigação das autoridades administrativas, ou outorgado ao crédito maiores garantias ou privilégios, inclusive, neste último caso, para o efeito de atribuir responsabilidade tributária a terceiros.

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1484977 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS

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Agente Tributário
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Processo Tributário e Execução FiscalLei 6.830/1980: Lei de Execução Fiscal

No que tange à cobrança judicial da Dívida Ativa, a Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados:

|. Antes do leilão, pelo preço da avaliação, se a execução não for embargada ou se rejeitados os embargos;

II. Findo o leilão, se não houver licitante, pelo preço da avaliação;

IlI. Findo o leilão, havendo licitantes, com preferência, em igualdade de condições com a melhor oferta, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Está(ão) CORRETA(S):

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1441768 Ano: 2019
Disciplina: Informática
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS

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Agente Tributário
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Biólogo
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Procurador
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Sistemas OperacionaisWindowsVersões do WindowsWindows 10

Um usuário excluiu um arquivo chamado Doc001.txt e este foi para a Lixeira. Em seguida excluiu a pasta onde estava o arquivo Doc001.txt. Percebendo seu erro, restaurou apenas o arquivo excluído Doc001.txt. O arquivo Doc001.txt será restaurado na pasta: