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1385823
Ano: 2009
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
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O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura, EXCETO:
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1383881
Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
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Nos termos do Estatuto dos Servidores, a gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário não poderá:
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1382411
Ano: 2009
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
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O artigo 6º do Código de Ética do Jornalista define a finalidade do exercício da profissão como:
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1380377
Ano: 2009
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
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Interrompe a prescrição do crédito tributário:
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1374804
Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
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A largura da faixa não edificável de cada um dos lados do Rio Doce é de:
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1374335
Ano: 2009
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
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A demissão do ocupante de cargo público se dará pela seguinte razão:
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1374205
Ano: 2009
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
De acordo com a Norma Regulamentadora Nº 17 (NR-17 - Ergonomia), os níveis mínimos de iluminamento a serem observados nos locais de trabalho são os valores de iluminâncias estabelecidas na seguinte norma:
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1374185
Ano: 2009
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
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Assinale a alternativa INCORRETA:
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1372762
Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
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Quanto à apuração do tempo de serviço para fins de aquisição de direitos, é CORRETO afirmar que:
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