Sobre o Direitos de Vizinhança é incorreto afirmar que:

João morador de Juscimeira resolve iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, em um papo de boteco, João fala para você concurseiro, que isso é uma pratica corriqueira e que está muito satisfeito com o resultado das manobras, pois tem acumulado muito dinheiro, assumindo o papel de advogado e preocupado com João, é necessário destacar que ele está potencialmente envolvido em uma conduta criminosa de:

Far-se-á averbação em registro público:

No que tange aos Direitos da Personalidade, marque assertiva incorreta.

A Natureza Jurídica Específica do Tributo é determinada pelo (a):

Marque assertiva incorreta:

Nos moldes da CLT, litigante de má-fé é aquele que:

Conforme à luz Constitucional do artigo 5° da CF/88 é correto afirmar que o Mandado de Segurança coletivo pode ser impetrado por:

São cargos privativos de brasileiro nato, exceto:

A existência da pessoa natural termina com a: