O protocolo de um hospital recebe três documentos avulsos sobre o mesmo assunto e o mesmo interessado, sem processo anterior sobre a matéria. Considerando que o setor precisa constituir um único expediente para que tramitem em conjunto, o ato de protocolo que origina o processo nessa situação é:

Em uma secretaria de saúde, documentos cuja guarda transitória já se encerrou foram avaliados como de interesse histórico e devem ser preservados de forma permanente. Diante do exposto, a operação de gestão de documentos responsável por essa mudança de guarda é:

Uma unidade de saúde encerrou a campanha de vacinação tendo imunizado todas as pessoas previstas para a ação. A apuração de custos revelou consumo de insumos e horas de equipe muito acima do estimado. Acerca do critério de desempenho atendido pela unidade quanto ao objetivo da campanha, é CORRETO afirmar que:

Na contabilidade aplicada ao setor público, o registro que demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas ao longo do exercício financeiro é denominado como:

Conforme o Decreto n.º 7.892/2013, o Sistema de Registro de Preços é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras. Diante do exposto, a validade da Ata de Registro de Preços NÃO poderá ser superior a:

O elemento do Estado que se refere ao conjunto de pessoas que habitam o território, vinculadas por um laço jurídico de nacionalidade, é denominado como:

Na organização da Educação Especial, a LDB prevê que os sistemas de ensino devem assegurar aos educandos com deficiência:

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (FUNDEB) tornou-se permanente com a Emenda Constitucional n.º 108/2020. Nesse contexto, parcela mínima dos recursos do FUNDEB que deve ser destinada ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício é de:

A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) deve ser apresentada pela fonte pagadora para informar à Receita Federal:

O salário-família é um benefício previdenciário pago aos segurados empregados em razão do número de filhos ou equiparados. Para ter direito a esse benefício, o trabalhador deve: