Questões do Concurso Pref. Pontes Lacerda-MT - SELECON

Segundo a Lei nº 013/1983, para a concessão de alvará de obras, toda e qualquer construção residencial deverá atingir uma área de ocupação não superior a:

Comentários

×

Cadernos

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2347064 Ano: 2022
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Pontes Lacerda-MT

Provas:

Fiscal Municipal
Provas ×

A parcela de terreno com pelo menos um acesso por via de circulação de veículos, geralmente resultante de um desmembramento, é denominada:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2347063 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Pontes Lacerda-MT

Provas:

Fiscal Municipal
Provas ×

O tempo de prescrição das infrações às disposições legais de ordem sanitárias cometidas, após concluído todo processo administrativo, é de:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2347062 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Pontes Lacerda-MT

Provas:

Fiscal Municipal
Provas ×

Quando a autoridade sanitária conclui pela violação de um ato ilegal, deverá:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2347061 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Pontes Lacerda-MT

Provas:

Fiscal Municipal
Provas ×

Com relação às infrações sanitárias, dificultar a ação fiscalizadora da autoridade sanitária competente quando no exercício de suas funções é passível de:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2347060 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Pontes Lacerda-MT

Provas:

Fiscal Municipal
Provas ×

A proibição da limpeza de lotes por queimadas em toda a área urbana municipal abrange a fiscalização das:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2347059 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Pontes Lacerda-MT

Provas:

Fiscal Municipal
Provas ×

Mato Grosso - MTPontes e Lacerda-MT

No caso de processo de execução, o prazo que o infrator tem para apresentar defesa, contado da ciência do auto da infração, segundo a Lei Municipal nº 156/1989, é de:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2347058 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Pontes Lacerda-MT

Provas:

Fiscal Municipal
Provas ×

Mato Grosso - MTPontes e Lacerda-MT

De acordo com a Lei Complementar nº 123/2014, suprimir ou sacrificar árvore nas áreas de preservação permanente e nas unidades de conservação é considerada penalidade: