Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna.

"As _____________ não serão declaradas se não mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos".

Considerando os atos termos e prazos processuais do direito processual do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

Quanto ao procedimento sumaríssimo, considere as assertivas a seguir.

I. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.

II. Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.

III. As demandas sujeitas a rito sumaríssimo serão instruídas e julgadas em audiência única, sob a direção de juiz presidente ou substituto, que poderá ser convocado para atuar simultaneamente com o titular.

Está CORRETO o que se afirma em:

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considere as afirmações a seguir.

I. Considera-se menor para os efeitos da Consolidação o trabalhador de quatorze até dezoito anos.

II. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição deaprendiz, a partir dos quatorze anos.

III. O trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência à escola.

IV. Ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) e as 5 (cinco) horas.

Está CORRETO o que se afirma em:

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna.

"A declaração da ________________________ pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquergrau de jurisdição".

Relacionado ao contrato individual de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

No que diz respeito aos recursos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.

Com relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, julgue (V) para verdadeiro ou (F) para falso no que se afirma e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

(   ) O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido daparte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.

(   ) O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.

(   ) Se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, deve ser instaurado o incidente.

(   ) Concluída a instrução, o incidente será resolvido apenas na sentença.

No que diz respeito a Intervenção de Terceiros, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando as obrigações e suas modalidades, julgue (V) para verdadeiro ou (F) para falsono que se afirma e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

(   ) Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor não anuir, poderá o devedor resolver aobrigação.

(   ) A obrigação de dar coisa certa não abrange os acessórios, em nenhuma hipótese.

(   ) Sendo culpado o devedor, poderá o credor exigir o equivalente, ou aceitar a coisa no estado em que se acha, com direito a reclamar, em um ou em outro caso, indenização das perdas e danos.

(   ) Deteriorada a coisa, o credor não poderá aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.