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Ano: 2025
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avalia
Orgão: SEJUSP-MS
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avalia
Orgão: SEJUSP-MS
Durante a realização de um curso de capacitação
interna, uma servidora com deficiência auditiva
solicitou intérprete de Libras para acompanhar as
aulas. A chefia negou o pedido, argumentando que a
presença do intérprete causaria “distrações” aos
demais participantes. Conforme os princípios éticos e
as normas em vigor, essa conduta caracteriza
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Durante uma reunião institucional, um servidor fez
comentários racistas sobre um colega, gerando
constrangimento. A conduta viola princípios éticos e
configura crime que, constitucionalmente, é
considerado
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A prática recorrente de interrupção da fala de
mulheres por colegas homens no ambiente de
trabalho tem sido amplamente discutida em
documentos oficiais e debates sobre equidade de
gênero. Usualmente, para essa conduta, inclusive no
Brasil, usa-se o termo
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Mulheres assertivas, no ambiente profissional,
costumam ser vistas como agressivas ou
desequilibradas, enquanto homens com a mesma
postura são considerados confiantes e competentes.
Esse fenômeno ilustra
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Um processo de seleção interna exclui mulheres com
filhos pequenos sob a justificativa de que a função
exige “disponibilidade total”. Tal prática configura
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O Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo
e o Desenvolvimento é um marco instituído pela
ONU/Unesco para reforçar a promoção do respeito às
diversidades cultural e social. Esse marco simboliza a
importância de políticas públicas inclusivas que
valorizam a pluralidade de identidades no Brasil. É
correto afirmar que essa data é celebrada em
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
- UniãoExecutivoDecreto 6.029/2007: Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
A criação de uma Comissão de Ética nos órgãos
públicos é considerada uma boa prática porque
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Considere que um servidor público estadual
apresenta ausências frequentes sem justificativa,
chega atrasado recorrentemente e favorece pessoas
próximas no atendimento ao público. De acordo com
o Código de Conduta Ética do Agente Público da
Sejusp, tal postura viola os princípios da
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O princípio constitucional que reforça a importância
da ética na Administração Pública é denominado
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
No serviço público, a função da Comissão de Ética
Setorial é
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