A agenda inicial formulada para a discussão pelo Comitê de Comercio e Meio Ambiente, criado pela Organização Mundial do Comércio, inclui pontos considerados como os mais representativos na época dentre aqueles que eram de sua competência, como:

O termo “dumping ecológico ” presente nas discussões globais sobre meio ambiente e comércio internacional, devido à importância que o tema tem assumido no âmbito empresarial refere-se à:

A Constituição Federal de 1988 trouxe relevante melhoria em relação às questões ambientais, principalmente em seu Artigo 225, assim descrito: Art. 225. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.'' Marque a alternativa correta em relação ao desenvolvimento sustentável.

Marque a alternativa que NÃO pertence ao rol de objetivos específicos voltadas para a consecução da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, conforme o Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007.

Marque a alternativa que NÃO pertence ao rol de princípios voltados para o alcance dos objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, conforme o Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007.

A adoção do planejamento estratégico por parte do Estado do Ceará é fundamental para a busca incessante da sustentabilidade socioambiental. Considerando a afirmação em comento, marque a alternativa INCORRETA.

Das alternativas abaixo, qual NÃO faz parte dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, citados na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981?

Sobre políticas públicas e meio ambiente, marque a alternativa INCORRETA.

Em relação ao licenciamento ambiental, marque a alternativa INCORRETA.

Em relação ao licenciamento ambiental, marque a alternativa correta.