Questões do Concurso SEMACE - FUNCAB

2879254 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCAB
Orgão: SEMACE

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Gestor Ambiental - Gestão, Proteção e Controle Ambiental
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Lei 9.433/1997: PNRH

De acordo com o Artigo 1º da Lei n° 9.433/97 (Lei das Águas) a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), baseia-se nos seguintes fundamentos, dentre outros:

A

a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas; a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da PNRH; o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes.

B

a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades e com o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos e com os Planos de Recursos Hídricos.

C

a água é um bem de domínio público; a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a desse dentação de animais.

D

outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; cobrança pelo uso da água; princípio do usuário-poluidor pagador.

E

princípios da precaução, da prevenção e do usuário poluidor- pagador.

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2879253 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCAB
Orgão: SEMACE

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Gestor Ambiental - Gestão, Proteção e Controle Ambiental
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Instrumentos da Política Nacional

De acordo com o Artigo 43 da Resolução CONAMA n° 264/00, que define procedimentos, critérios e aspectos técnicos específicos de licenciamento ambiental para o coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de clínquer, para a fabricação de cimento, os resíduos a serem recebidos pela unidade de mistura e/ou pela instalação responsável por sua utilização deverão ser previamente analisados para determinação de suas propriedades físico-químicas e registro das seguintes informações:

A

a origem e a caracterização do resíduo; as análises técnicas efetuadas, com respectivos limites de ponto de fulgor e de tolerância, de acordo com as normas vigentes; e as análises de compatibilidade com outros resíduos e com outras substâncias.

B

as análises técnicas efetuadas, com respectivos limites de tolerância e de ponto de fulgor, de acordo com as normas vigentes; e as análises de compatibilidade e incompatibilidade com outros resíduos.

C

os métodos de amostragem e análise utilizados, com respectivos limites de tolerância; os parâmetros analisados em cada resíduo; e as análises de compatibilidade com outros resíduos.

D

a origem e a caracterização do resíduo; os métodos de amostragem e análise utilizados, com respectivos limites de detecção, de acordo com as normas vigentes; os parâmetros analisados em cada resíduo; e incompatibilidade com outros resíduos.

E

a origem e a caracterização do resíduo; as licenças ambientais da fonte de produção do resíduo; os métodos de amostragem e de análise utilizados; os parâmetros analisado sem cada resíduo.

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2879252 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCAB
Orgão: SEMACE

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Gestor Ambiental - Gestão, Proteção e Controle Ambiental
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CONAMAResolução CONAMA 237/1997: Licenciamento Ambiental

De acordo com a Resolução CONAMA n° 237/97, no procedimento de licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente:

A

a outorga para o uso da água, emitida pelos órgãos competentes, a licença da Companhia de Abastecimento de Água ou do estado para o consumo previsto para aquele empreendimento ou atividade.

B

a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo, a licença da Companhia de Abastecimento de Água ou do estado para o consumo previsto para aquele empreendimento.

C

a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo, a licença da Companhia de Abastecimento de Água ou do estado para o consumo previsto para aquele empreendimento ou atividade.

D

a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo e, quando for o caso, a autorização para supressão de vegetação e a outorga para o uso da água, emitida pelos órgãos competentes.

E

a Licença ou Alvará da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo; a autorização do IBAMA para supressão de vegetação nativa, caso existente, a outorga para o uso da água, emitida pelos órgãos estaduais competentes, a licença da Companhia de Abastecimento de Água ou do estado para o consumo de água previsto para aquele empreendimento ou atividade e a licença da Companhia de Eletricidade ou do estado para o consumo de energia previsto para aquele empreendimento ou atividade.

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2879251 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCAB
Orgão: SEMACE

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Gestor Ambiental - Gestão, Proteção e Controle Ambiental
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CONAMAResolução CONAMA 237/1997: Licenciamento Ambiental

De acordo com o Artigo 10 da Resolução CONAMA n° 237/97, o procedimento de licenciamento ambiental obedecerá às seguintes etapas, pela ordem:

A

audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente; solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, decorrente de audiências públicas; emissão de parecer técnico provisório; nova audiência pública; emissão de parecer técnico conclusivo e do parecer jurídico obrigatório; assinatura facultativa de um TAC – Termo de Ajuste de Conduta; deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade.

B

emissão de termo de referência pelo órgão ambiental; audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente; solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, decorrente da audiência pública; emissão de parecer técnico provisório; nova audiência pública; emissão de parecer técnico conclusivo e de parecer jurídico; assinatura facultativa de um TAC – Termo de Ajuste de Conduta; deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade.

C

emissão de termo de referência pelo órgão ambiental; audiência pública; análise pelo órgão ambiental competente dos documentos, projetos e estudos apresentados e a realização de vistorias técnicas; requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, dando-se a devida publicidade; emissão de parecer técnico conclusivo e, obrigatoriamente, parecer do Ministério Público; assinatura obrigatória de um TAC – Termo de Ajuste de Conduta; deferimento ou indeferimento do pedido de licença.

D

definição pelo órgão ambiental dos documentos necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida; requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, dando-se a devida publicidade; análise pelo órgão ambiental dos documentos apresentados e realização obrigatória de vistorias técnicas; solicitação de esclarecimentos pelo órgão ambiental; audiência pública obrigatória; solicitação de esclarecimentos pelo órgão ambiental competente, decorrente de audiências públicas; emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico do Ministério Público; deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade.

E

definição pelo órgão ambiental dos documentos necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida; requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, dando-se a devida publicidade; análise pelo órgão ambiental dos documentos apresentados e realização de vistorias técnicas; solicitação de esclarecimentos pelo órgão ambiental; audiência pública, quando couber; solicitação de esclarecimentos pelo órgão ambiental competente, decorrente de audiências públicas; emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico; deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade.

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2879250 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCAB
Orgão: SEMACE

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Gestor Ambiental - Gestão, Proteção e Controle Ambiental
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CONAMAResolução CONAMA 237/1997: Licenciamento Ambiental

De acordo com o Artigo 5º da Resolução CONAMA n° 237/97, compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades:

A

de qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou de qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.

B

localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe; no mar territorial; na plataforma continental; na zona econômica exclusiva; em terras indígenas ou em unidades de conservação do domínio da União; localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais estados; cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou deumou mais estados.

C

destinados a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em qualquer de suas formas e aplicações, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN; bases ou empreendimentos militares, quando couber, observada a legislação específica.

D

localizados ou desenvolvidos em mais de um município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal; localizados ou desenvolvidos nas florestas e demais formas de vegetação natural de preservação permanente relacionadas no Artigo 2º da Lei nº 4.771/65, no mar territorial; na plataforma continental; na zona econômica exclusiva; em terras indígenas ou em unidades de conservação do domínio da União.

E

localizados ou desenvolvidos em mais de um município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal; localizados ou desenvolvidos nas florestas e demais formas de vegetação natural de preservação permanente relacionadas no Artigo 2º da Lei nº 4.771/65, e em todas as que assim forem consideradas por normas federais, estaduais ou municipais; cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais Municípios; delegados pela União aos estados ou ao Distrito Federal, por instrumento legal ou convênio.

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2879249 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCAB
Orgão: SEMACE

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Outros NormativosLegislação Estadual e Municipal

Afim de que sejam adotadas as providências cabíveis, os órgãos estaduais de meio ambiente deverão ser comunicados pelo transportador de produtos perigosos, com a antecedência mínima de:

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2879248 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCAB
Orgão: SEMACE

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CONAMAResolução CONAMA 1/1986: EIA/RIMA

De acordo com o Artigo 5º da Resolução CONAMA n° 01/86, o estudo de impacto ambiental (EIA), além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais:

A

contemplar as principais alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto; identificar e avaliar preferencialmente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação da atividade; considerar os planos e projetos governamentais e privados, propostos e em implantação na área de influência do projeto analisado, e sua compatibilidade.

B

identificar e avaliar preferencialmente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação da atividade; definir os limites da área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, as bacias hidrográficas limítrofes; considerar os planos e projetos governamentais e privados, propostos e em implantação na área de influência do projeto analisado, e sua compatibilidade.

C

definir os limites da área de influência do projeto, considerando a bacia hidrográfica principal as bacias hidrográficas limítrofes; considerar os planos e projetos governamentais e privados, propostos e em implantação na área de influência do projeto analisado, e sua compatibilidade; ter, dentre seus objetivos a educação ambiental, a promoção do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável devendo o empreendedor comprovar a realização de atividades de proteção do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.

D

contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto; identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade; definir os limites da área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza; considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.

E

obedecer rigorosamente aos Termos de Referência do Órgão Ambiental; definir os limites da área de influência do projeto, considerando a bacia hidrográfica principal e as bacias hidrográficas limítrofes; considerar os planos e projetos governamentais e privados, propostos e em implantação na área de influência do projeto analisado, e sua compatibilidade.

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Questão presente nas seguintes provas

2879247 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCAB
Orgão: SEMACE

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Gestor Ambiental - Gestão, Proteção e Controle Ambiental
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CONAMAResolução CONAMA 1/1986: EIA/RIMA

De acordo com o Artigo 2º da Resolução CONAMA n° 01/86, Inciso Xl, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA– a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA e em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de:

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2879245 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCAB
Orgão: SEMACE

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Gestor Ambiental - Gestão, Proteção e Controle Ambiental
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CONAMAResolução CONAMA 1/1986: EIA/RIMA

Conforme o Artigo 1º da Resolução CONAMA n° 01/86, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

A

a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.

B

as ilhas fluviais e lacustres; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.

C

a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais; o mar territorial, as ilhas fluviais e lacustres; as praias marítimas e todas as ilhas oceânicas e as costeiras.

D

os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva, o mar territorial, as ilhas fluviais e lacustres; as praias marítimas e todas as ilhas oceânicas e as costeiras.

E

a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; os recursos minerais, inclusive os do pré-sal; o subsolo; as cavidades naturais subterrâneas; os sítios arqueológicos e pré históricos; as terras ocupadas pelos índios.

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2879244 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCAB
Orgão: SEMACE

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Gestor Ambiental - Gestão Administrativa
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Outros NormativosLegislação Estadual e Municipal

Considerando a Lei n° 11.411/07 que fala sobre a política Ambiental do Estado do Ceará, pode-se afirmar que o COEMA tem a seguinte atribuição:

A

determinar, quanto julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos e privados.

B

sugerir à SEMACE a suspensão de atividades poluidoras, contaminadoras e degradadoras do ambiente.

C

propor a criação de reservas e estações ecológicas.

D

avaliar os impactos ambientais.

E

promover pesquisas e estudos técnicos no âmbito da proteção ambiental.