Foram encontradas 959 questões.
- Competência da Justiça do Trabalho
- Jurisdição e competência
- Competência em razão da pessoa. Competência em razão da função.
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão do lugar
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, EXCETO:
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Dissolvida uma associação privada, é LÍCITA a seguinte solução acerca de seus
bens:
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Acerca dos direitos da personalidade, é CORRETO afirmar:
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É elemento da responsabilidade civil, conforme o regime subjetivo, o que consta
em:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Injunção
- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADO: Ação Direta de Inconstitucionalidade
O denominado direito líquido e certo é requisito comum entre as ações contidas
em:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Injunção
Acerca do mandado de injunção, é CORRETO afirmar que
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É causa de inépcia da petição inicial a seguinte hipótese:
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- CPCSujeitos do ProcessoDo Ministério Público (arts. 176 a 181)
- CPCSujeitos do ProcessoDa Advocacia Pública (arts. 182 a 184)
- CPCSujeitos do ProcessoDa Defensoria Pública (arts. 185 a 187)
A defesa em juízo dos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios incumbe
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- CPCSujeitos do ProcessoDas Partes e dos Procuradores
- CPCDos Procedimentos EspeciaisJurisdição Voluntária (arts. 719 a 770)
No âmbito do processo civil, o juiz nomeará curador especial para:
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- CPCdos RecursosDos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026)
- CPCdos RecursosDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)Recurso Extraordinário e Recurso EspecialRecurso Extraordinário
Em face da decisão que inadmite Recurso Extraordinário ou Recurso Especial
cabe embargos de declaração?
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