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Assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada, segundo Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010).
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Relativamente à servidão ambiental temporária, o prazo mínimo é de:
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A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo.......... e horizonte de ................ anos, a ser atualizado a cada............. anos.
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1. os manguezais, em toda a sua extensão.
2. as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.
3. as áreas em altitude superior a 1.500 metros, qualquer que seja a vegetação.
4. as faixas marginais de qualquer curso d’água natural em largura mínima de 100 metros, para os cursos d’água de menos de 10 metros de largura.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES
Segundo a Lei nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico, considera-se:
I. Universalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico, incluídos o tratamento e a disposição final adequados dos esgotos sanitários.
II. Sistema individual alternativo de saneamento: ação de saneamento básico ou de afastamento e destinação final dos esgotos, quando o local não for atendido diretamente pela rede pública.
Está CORRETO o que se afirma:
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES
Com base na Lei nº 14.785/2023 — Agrotóxicos, é avaliada tecnicamente pelo órgão registrante a seguinte alteração de registro:
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES
Segundo a Resolução CONAMA nº 335/2003, o espaço reservado para o sepultamento de corpos, localizado no interior de construções como igrejas, templos ou edificações, chama-se de:
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Sobre a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é INCORRETO afirmar que:
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Na elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) para a construção de edifícios, diversos fatores devem ser analisados para prever e mitigar os impactos no meio ambiente e na comunidade local. Considerando as etapas e procedimentos necessários para a realização de um EIA, qual das alternativas a seguir descreve corretamente um aspecto crítico que deve ser abordado durante o estudo?
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Sobre o método dos Modelos de Simulação empregados na Avaliação do Impacto Ambiental (AIA), analise as afirmativas a seguir.
1) Os modelos são criados matematicamente para simular e reproduzir o comportamento dos parâmetros ambientais e suas inter-relações entre causas e efeito.
2) Seu objetivo é fornecer diagnósticos e prognósticos da qualidade ambiental da área de influência do projeto e pode ser aplicado em todas as fases do projeto.
3) É baseado em uma pesquisa qualitativa através de rodadas com perguntas e questionamentos nos quais a equipe multidisciplinar descreverá suas impressões sobre determinado projeto, até a obtenção de uma conclusão.
Estão corretas:
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