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Foram encontradas 25.538 questões.

3144892 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Perolândia-GO
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A Portaria de n° 253/2006, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), define que o Documento de Origem Florestal (DOF) é
 

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3144891 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Perolândia-GO
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Os espaços naturais criados para a proteção da fauna e da flora do bioma cerrado consideram que as

 

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3144890 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Perolândia-GO
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Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/10, a classificação dos resíduos sólidos é feita com base
 

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3144889 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Perolândia-GO
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A Resolução Conama n° 357/2005, que classifica os corpos de água, estabelece que

 

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3144888 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Perolândia-GO
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Considerando a Lei Estadual de nº 20.694/19, são atividades dispensadas do processo de licenciamento ambiental ou de qualquer tipo de registro
 

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3144887 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Perolândia-GO
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As normas e critérios do licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, considera que
 

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3144886 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Perolândia-GO
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De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81, compete ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA)
 

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3144200 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: ALEP

Relacione os termos a seguir, definidos pela Lei nº 9985/2000, às respectivas descrições.

1. Preservação

2. Recuperação

3. Restauração

( ) restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original.

( ) restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada ao mais próximo possível da sua condição original.

( ) conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas.

Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.

 

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3144199 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: ALEP
Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, o órgão ambiental competente deve estabelecer os prazos de validade de cada tipo de licença ambiental para um empreendimento, respeitando os limites máximos definidos pela resolução.
O prazo máximo de validade da licença ambiental prévia (LP) é de
 

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3144057 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: ALEP
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O modelo federativo ecológico referente ao domínio e competência sobre os recursos hídricos apresenta um quadro normativo especializado e complexo, estabelecendo uma conexão intrínseca com a Constituição Federal e as legislações ambientais federais e estaduais.
Considerando as determinações constitucionais e legais, sobre a dominialidade e a competência das águas no Brasil, assinale a afirmativa correta.
 

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